Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.09.2022 12:35
Gestora e juiz falam sobre gestão de varas que atuam com violência doméstica
Na quarta-feira (28 de setembro), a servidora Lidiane Memória Campos e o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende foram os palestrantes do 1º ciclo de palestras “Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher). Na palestra, realizada de maneira on-line, Lidiane falou sobre a importância da gestão das Secretarias da Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o juiz Marcelo Resende, da 2º Vara Criminal de Barra do Garças, falou sobre o trabalho nas varas que lidam com essa questão.
A abertura do evento foi feita pela juíza Tatiane Colombo, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. Ela falou que o tema desse encontro é importante para que haja troca de informações e discussão acerca da importância de trabalhar com os recursos que as varas têm. “Diante das dificuldades, queremos mostrar que caminhos podemos tomar, pois trabalhar numa vara especializada não é fácil”, assinalou.
Lidiane Campos falou sobre o funcionamento das duas varas de violência doméstica da Capital, onde atuam, ao todo, quatro magistrados. Contou sobre o funcionamento da vara onde atua, que emite uma média de seis a sete medidas protetivas por dia. Relatou ainda o passo a passo do atendimento à vítima de violência e a rapidez com que isso ocorre. “Em todo o Estado, estamos cumprindo o prazo de 48 horas para o cumprimento das medidas protetivas. Estamos fazendo o nosso papel.”
Já o juiz Marcelo Resende lembrou que o dia a dia de trabalho de quem atua nas varas de violência tem “sangue, lágrimas e dor”. Segundo ele, uma boa gestão é fundamental, em especial nas varas únicas, e a cronologia é um fator importante nas prioridades legais. “É uma forma de dar concretude às prioridades legais.”
O magistrado salientou ainda a importância da boa comunicação com as outras instituições envolvidas, como delegacias, Defensoria Pública ou Ministério Público etc. “Temos que ver o que está no nosso alcance, o que consigo fazer no meu âmbito para melhorar a comunicação entre os integrantes da rede de apoio”.
Capacitação - Ao todo, o ciclo prevê quatro encontros virtuais, sendo que o primeiro foi realizado em agosto e o segundo em setembro. A finalidade é de promover capacitação acerca da temática, fomentar debates sobre alterações na Lei Maria da Penha e propiciar troca de experiências.
Os próximos encontros estão previstos para o dia 26 de outubro, com o tema ‘A Implementação da rede de combate à violência doméstica e o Poder Judiciário’, abordado pelo juiz Wagner Plaza, e ainda 30 de novembro, com o tema ‘A violência psicológica e a Lei Maria da Penha’, exposto pela promotora de Justiça Elisamara Vodonós Portela.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela da servidora Lidiane. Ela tem cabelos loiros e usa camisa branca. Ao lado, imagens pequenas de alguns participantes. Imagem 2: print de tela do juiz Marcelo, que usa terno escuro, camisa cinza e gravata vermelha.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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