Poder Judiciário de Mato Grosso
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16.11.2022 08:32
Expedição Araguaia-Xingu leva serviços e dignidade à população de Luciara
A Expedição Araguaia-Xingu 2022 chegou a Luciara na noite de quinta-feira (10 de novembro) recepcionada com muita festa e alegria pela população do município e pela comunidade indígena da etnia Karajá.Durante a tradicional carreata, realizada na chegada às localidades que recebem a comitiva, os moradores com os olhos cheios de esperança acenavam, riam e entendiam que ali estava mais do que uma simples Expedição, chegava também ao município dignidade e alento aos que mais precisam.
Já na manhã de sexta-feira (11 de novembro), no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), ‘Dom Pedro Casaldáliga’, as equipes da Justiça Comunitária, parceiros e voluntários estavam motivados e a todo vapor para levarem serviços de Justiça, saúde e cidadania à população da Região.
Tributo a Dom Pedro Casaldáliga - O nome do Campus Universitário do Médio Araguaia é uma homenagem póstuma ao bispo espanhol naturalizado brasileiro que era grande defensor dos direitos humanos, especialmente dos povos indígenas.
Abertura dos portões - Uma multidão de indígenas e não indígenas, entre homens, mulheres e crianças, já estavam posicionados e formavam uma grande fila para receber orientações jurídicas; participar de audiências de conciliação e mediação; emitir declaração de hipossuficiência; solicitar benefícios; receber atendimentos médicos, oftalmológicos e odontológicos; realizar testes rápidos, exames e vacinação; cadastrar e regularizar título de eleitor, certidão de nascimento, cadastro de pessoa física nacional; entre diversos outros serviços oferecidos pela 4ª Edição da Expedição.
Conciliação entre quatro irmãos - A sinergia entre o Judiciário mato-grossense, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público de Mato Grosso foi fundamental para auxiliar na solução de um desentendimento entre irmãos sobre os cuidados de uma mãe idosa.
Depois de orientações jurídicas, direitos assegurados e obrigações sinalizadas, os quatro irmãos de Luciara participaram de uma audiência de conciliação com a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para dividirem os custos e obrigações nos cuidados da mãe de 68 anos, que está acamada após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O incidente ocorrido há dois anos a deixou com todo lado esquerdo do corpo paralisado, necessitando assim de cuidado 24 horas por dia.Após o caso se arrastar por algum tempo, antes da chegada da Expedição, os irmãos entraram em acordo e puderam dividir o cuidado da idosa por períodos iguais, entre todos, deixando assim os quatro satisfeitos com a resolução.
A filha da idosa, Luíza Soares Lima, participou da audiência realizada pelo CEJUSC e ficou muito feliz com a conciliação. Antes do acordo, Luíza era a irmã responsável por cuidar da mãe somente com o auxílio do companheiro.
“Era tudo eu. Para dar banho, para preparar comida, levantar, deitar, trocar a fralda, levar ao banheiro, gerenciar os remédios, tudo isso era só comigo. Meu marido ajudou demais e me deu força para aguentar tudo. Eu só queria que eles (os irmãos) entendessem que estava muito puxado, mas do jeito que a gente resolveu vai ficar ótimo”, completa a aliviada Luíza.
Casamento Comunitário - No final da tarde de sexta-feira (11 de novembro) também foi realizado mais um casamento comunitário por meio da Expedição Araguaia-Xingu. Em Luciara, 14 casais puderam sacramentar a união e realizar o objetivo do matrimônio.
O juiz-coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, esteve presente na cerimônia e agradeceu pela confiança no trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o município de Luciara. “A nossa missão aqui é trazer cidadania, inclusão social e mostrar que quando os Poderes estão juntos (Judiciário, Executivo e Legislativo) o resultado é esse que todos podem ver: satisfação da população, resultados com efetividade e credibilidade em cada ação resolvida.”
Visita à Aldeia São Domingos – A terra indígena São Domingos também recebeu na manhã de sábado (12 de novembro) a visita da Expedição Araguaia-Xingu 2022. Os cerca de 190 indígenas que moram na aldeia aproveitaram as doações de alimentos, calçados, cobertores e demais presentes levados pela 4ª Edição da comitiva da esperança.
As crianças participaram de uma importante ação de conscientização ambiental sobre a destinação adequada de lixos recicláveis, que até bem pouco tempo não faziam parte dos costumes e hoje são bastante consumidos pelos indígenas, como materiais plásticos e metais. Os pequenos receberam brinquedos, doces e ganharam kits contendo cartilhas, livros, cadernos de desenhos, camisetas e lápis coloridos. Os kits foram disponibilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – (TRT/MT), parceiro da Expedição.
Os indígenas também realizaram uma grande exposição de artesanatos e apresentaram danças e rituais pertencentes à sua cultura. A etnia ‘Iny Karajá’ é formada pelos povos originários que vivem às margens do Rio Araguaia, nos Estados de Mato Grosso, Tocantins e Goiás.
O cacique Rafael HararikaKarajá conta que essa foi a primeira vez que aldeia localizada próximo ao centro de Luciara recebeu a visita da Expedição, representada pelo seu coordenador, o juiz José Antônio Bezerra Filho. “Eu recebi a visita do juiz e não acreditei que a Expedição ia chegar aqui na aldeia. E o que ele prometeu, ele cumpriu mesmo.”
Muito contente com a presença da equipe do projeto, o cacique destacou também a importância das ações de preservação ambiental e do auxílio à comunidade indígena. “A nossa aldeia é uma natureza que não podemos poluir e nós aprendemos com isso (ação de recolhimento do lixo). Isso é uma grande ajuda pra nossa aldeia, porque a Expedição está trazendo muitas coisas para nós. O acesso aos serviços em Cuiabá ou em São Félix do Araguaia fica muito longe e não temos recurso para se deslocar pra lá. E essa Expedição ajudou muito.”
Próximos destinos da Expedição - A 4ª Edição do mutirão da cidadania estará com os atendimentos em Luciara nos dias 15 e 16 de novembro, já o município de Cocalinho fecha os serviços da Expedição neste ano nos dias 18 e 19 de novembro.
Parcerias – São parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2022: Governo do Estado de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (SETAS/MT); Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL/MT); Casa Civil de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (SECITEC/MT); Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT); Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT); Secretária de Saúde de Cuiabá/MT; Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (JUVAM/MT); Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Mato Grosso (NUPEMEC/MT); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Receita Federal; Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR/MT); Ministério Público de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT); Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT); Comando do 6º Distrito Naval – Marinha do Brasil; 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Exército Brasileiro; Energisa; Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT); Grupo Bom Futuro; Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso (IDEAES/MT); Prefeitura de São José do Xingu/MT; Prefeitura de Santa Cruz do Xingu/MT; Prefeitura de Luciara/MT; Prefeitura de São Félix do Araguaia/MT; Prefeitura de Cocalinho/MT; Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (POLITEC/MT); Policia Militar do Estado de Mato Grosso; Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso; Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT); Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Luciara (UNEMAT); Comarca de Vila Rica; Comarca de Paranatinga; Comarca de Canarana; Comarca de São Félix do Araguaia; Comarca de Água Boa; Instituto Galvan; Prefeitura de Canarana/MT; Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – (TRT/MT); Comarca de Porto Alegre do Norte; Studio Z Calçados; Voluntários.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto horizontal colorida. Tenda com várias pessoas sentadas aguardando atendimento. Imagem 2: Foto colorida horizontal da conciliação entre os quatro irmãos. Eles estão em volta de uma mesa conversando com representantes da Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. Imagem 3: Horizontal colorida. Várias crianças indígenas reunidas posando para a foto e segurando os brinquedos doados pela Expedição.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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