Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.01.2023 10:54
Mais dignidade: empresária de Nova Mutum consegue reconhecimento tardio de paternidadeA empresária Lucimeire Pinto Arruda Montilha conseguiu, aos 37 anos e 78 dias de vida, como faz questão de frisar, ser reconhecida oficialmente pelo pai. Essa proeza, que passa a dar novo sentido na história dessa mulher, além de estar prevista na Constituição Federal, como direitos da personalidade, e chancelada pela Justiça brasileira, através de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Nova Mutum ((240 Km a norte da Capital).
Lucimeire, que recebeu na semana passada a nova certidão de nascimento com o nome do pai e dos avós paternos, descreveu como foi o momento de assinar o documento que leva Montilha no sobrenome: “fui tomada de alegria, emoção e muita satisfação, justamente porque, especialmente durante a adolescência, sentia dor, constrangimento e até vergonha por não ter o nome do meu pai na minha certidão. No espaço destinado a paternidade tinha ‘nada consta’, e isso era horrível. Mas, agora, tudo mudou. Acreditei no meu sonho, fui atrás e consegui”, declarou.
Ela conta que conheceu o pai aos 14 anos, quando foi com parentes a Pontes e Lacerda, cidade na região oeste do Estado (444 Km de Cuiabá), para tentar uma aproximação com o suposto pai, e, desde então, começaram a ter contato esporádico. “Foi um encontro emocionante, muito bom e choramos ao nos abraçar”, destacou. No entanto, o sonho do reconhecimento só foi concretizado 23 anos depois exatamente em 2023. Apesar de sempre ter tido a vontade e o desejo de ser reconhecida, Lucimeire Montilha sentia receio, e até medo, do pai não aceitar a oficialização.
E essa história começou a ter mais sentido no ano passado quando, por intermédio de uma amiga, a empresária teve informações sobre o Programa Pai Presente e, com coragem, procurou o Cejusc de Nova Mutum para tentar transformar o desejo em realidade. “Fui super bem recebida, e quando a solicitação estava sendo encaminhada na Justiça entrei em contato com meu pai. Tudo foi de forma virtual, por meio de videoconferência, porque ele mora em Pontes e Lacerda. A primeira reunião de conciliação foi em agosto, e quando foi questionado se queria exame de DNA disse que não precisava. Naquele momento me senti no lugar de direito, no lugar de pertencimento”, sublinhou.
O gestor do Cejusc, Moacir Ribolli Júnior, disse que foi gratificante ver a emoção da Lucimeire em receber a certidão averbada com o nome do pai e dos avós. O servidor assinalou que, apesar do procedimento de reconhecimento ser corriqueiro, para quem lida rotineiramente com processo dessa natureza, acompanhar a satisfação e a vibração de vitória dos envolvidos é uma coisa fantástica, uma vez que muda a vida das pessoas.
"Nosso trabalho tenta diminuir a burocracia, toda a documentação exigida pode ser enviada virtualmente, através do WhatsApp inclusive, após, conferimos a autenticidade e protocolamos o procedimento no sistema. A partir do protocolo designamos uma audiência de mediação e, havendo acordo, o procedimento é encaminhado ao Juiz para homologação judicial e por fim ao cartório para incluir o nome paterno na certidão de nascimento" frisou Moacir Ribolli Junior.
Segundo o juiz Cássio Leite de Barros Netto, titular da 1ª Vara e do Cejusc de Nova Mutum, a ação é muito simples e o papel dos conciliadores é fundamental no sucesso da situação. O magistrado disse que toda a equipe ficou recompensada com a resolução do caso da Lucimeire Montilha porque, como nas demais ações de reconhecimento de paternidade, os filhos, principalmente os adultos, que já têm uma história de vida, em razão da própria idade, resolvem a questão da ausência da filiação.
A nova certidão de nascimento de Lucimeire Pinto Arruda Montilha, conforme a própria empresária narrou, deu outro sentido à vida dela e da família, uma vez que os cinco filhos ganharam um avó e o marido um sogro. E toda essa mudança vai ao encontro do objetivo do Poder Judiciário que é semear a paz, fortalecer a Justiça.
#Paratodosverem
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Descrição de imagens: Foto 1: imagem colorida em formato quadrado da Lucimeire com a nova certidão de nascimento. Foto 2: imagem colorida em formato quadrado da Lucimeire assinando a nova certidão.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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