Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.05.2023 13:22
Constitucionalização de direitos é tema do Congresso das Justiças Estadual e do TrabalhoA Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola Judicial da 23ª Região (Ejud23) realizam, nos dias 1º e 2 de junho, o “I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho de Mato Grosso: Constitucionalização de Direitos e Mecanismos à Efetividade da Prestação Jurisdicional”. O evento será realizado no Auditório do Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Segundo explica a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, uma das coordenadoras do evento, o público-alvo do congresso são os magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso e do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região.
“Esse é o primeiro evento que estamos promovendo entre as duas escolas, dando o ponta pé nessa parceria que, ao que tudo indica, vai ser bem frutífera e promissora”, assinalou a magistrada. A solenidade de abertura será realizada no dia 1º de junho, às 9h, com a presença da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; do presidente do TRT23, desembargador Paulo Barrionuevo; e das diretoras da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e da Ejud23, Eliney Bezerra Menezes.
Programação - Na quinta-feira (1º de junho), a primeira palestra, com início às 10h30, terá como tema “Tratados e Convenções Internacionais e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos como fonte do Direito (Recomendação 123/2022 do CNJ)”. À tarde, haverá palestras sobre os seguintes temas: “Inteligência artificial, Metaverso e seus impactos na Prestação Jurisdicional” e “Magistratura e Ética Profissional”.
Já na sexta-feira (2 de junho), no período matutino, serão ofertadas as palestras “Saúde Mental do Magistrado: mecanização do ato de julgar e adoecimento” e “Solução adequada de conflitos”. À tarde, os temas a serem debatidos são “Os grandes litigantes, as demandas repetitivas e o processo coletivo como fator de efetivação da justiça” e “Os precedentes judiciais e a efetividade da Justiça”.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
