Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.05.2023 15:48
Corregedoria e Juizados Especiais alinham estratégias para aprimoramento dos serviços
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais se reuniram nesta terça-feira (09/05), com 76 magistrados dos Juizados Especiais de todo Estado, com o objetivo de alinhar estratégias para aprimorarão dos serviços. Entre os tópicos debatidos no encontro esteve a evolução dos Núcleos de Justiça 4.0, a integração do sistema dos Juizados Especiais ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e ações para combater a violência e a dependência química. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a importância dos Juizados Especiais para os números do Tribunal de Justiça. “O Juizados são essenciais principalmente por conta da taxa de congestionamento e do tempo médio de julgamento dos processos. Isso pode ser visto pela queda no primeiro quadrimestre das taxas de 49,84% no mesmo período do ano passado para 44,45%. Esta alta produtividade é mérito dos magistrados presentes nesta reunião e dos Núcleos de Justiça 4.0”.
Em seguida o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, falou sobre os conceitos de Justiça Digital, quais são os Núcleos do Poder Judiciário e a sua evolução, com foco no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. “Os núcleos de Mato Grosso são referência para o CNJ. Cada vez mais avançamos na superespecialização de unidades judiciárias e após os sucessos iniciais vamos partir para uma nova etapa que é o encaminhamento dos acervos das unidades judiciárias, as antigas varas de primeira e segunda entrância, que não contam com juízes específicos dos Juizados Especiais, para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Até o fim do ano serão quatro etapas realizadas e cerca de 40 mil processos encampados. O que trará ainda mais celeridade”, explicou.
Já o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou que como a demanda dos Juizados Especiais é grande os núcleos estão assumindo um importante papel, assim como as audiências de conciliação. “É preciso ir além de só marcar audiências, devemos agir com estratégias diferentes para grandes e pequenas demandas e trabalhar com a pauta concentrada. Estamos encaminhando para ter um núcleo de conciliação o que traria ainda mais celeridade. Além disso, dentro dos Juizados Especiais Criminais encontramos muitos dependentes químicos e alcoólatras. É necessário ter um olhar mais atento a esses casos. Sabemos que a OMS reconhece a dependência como uma doença e temos que olhar para o tratamento em vez de apenas condenar”, pontuou.
“Desde a assinatura simbólica do protocolo de reciprocidade entre Corregedoria e o Conselho de Supervisão estamos focados em trabalhar de forma integrada e um dos pontos que queremos ter é um maior cuidado com a Justiça Terapêutica”, lembrou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcos Machado.
“Desejamos despertar na magistratura e no Sistema de Justiça dos Juizados Especiais a necessidade de observar além do processo, existem pessoas, vidas, sentimentos envolvidos. Olhar para violência da dependência química a intenção de mudar esses quadros, levando em conta que é preciso separar o usuário do traficante e conter a violência da derivada das drogas. Temos exemplos aqui no Estado, nos Juizados Especiais de Rondonópolis e Alta Floresta que realizam projetos nessa área. Quem sabe não podemos expandir para outras unidades? Possuímos uma Comissão sobre Drogas Ilícitas, que conta com 33 juízes e dois desembargadores, do qual faço parte, e que produz conteúdos e estuda ações para mudar essa realidade”, detalhou o desembargador.
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Print da reunião que aconteceu pela plataforma Microsoft Teams.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
