Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.08.2023 15:28
Famílias participam do Mutirão Pai Presente em Várzea Grande
Os pais do pequeno Benjamin foram os primeiros a serem atendidos pelo Mutirão Pai Presente, na tarde desta segunda-feira (14), no Fórum da Comarca de Várzea Grande. Os pais procuraram o serviço gratuito do Poder Judiciário para sanar quaisquer questionamentos em relação à paternidade do menino que completa um ano de vida na próxima semana. De forma amigável, pai e mãe, que agora vivem juntos, passaram por audiência e colheram o material genético. “Essa confirmação é muito importante para nós, pais, mas também para a criança. Ficamos sabemos dessa ação e aproveitamos a oportunidade, pois o atendimento é rápido e totalmente gratuito”, disse José Carlos da Silva, que trabalha como “curraleiro” em um frigorífico em Várzea Grande.
Aline Xavier de Deus, mãe de Benjamin, trabalha como diarista e afirma que o reconhecimento da paternidade é um acalento para ela que cita já ter vivido situações constrangedoras em razão de questionamentos de terceiros. “Não é fácil. Até tentamos fazer esse teste em uma rede particular, mas não tínhamos recursos. Agora com esse serviço do Poder Judiciário viveremos em paz”, comemora. “Até já indiquei o mutirão para outras pessoas”, completou.
Conforme a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande (Cejusc-VG), Valéria Monteiro, podem participar todos aqueles que tiverem interesse. “Estamos com alguns agendamentos processuais e pré-processuais, no entanto, todos que sentirem a necessidade de fazer um exame de DNA podem vir que serão atendidos por nossa equipe”, disse. Ela explica que os genitores que não são conviventes já saem do mutirão com todos os acordos definidos, entre eles, o direito às visitas e o pagamento da pensão alimentícia.
O juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc-VG, Luís Otávio Pereira Marques, lembra que o reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma espontânea pelo pai ou solicitado pela mãe e filho. “Esse é o objetivo do mutirão, estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento”, explicou.
Ainda, segundo o coordenador do Cejusc-VG, só nesta semana foram agendados 37 reconhecimentos de paternidade. “Esse é um número importante. Pegando todo o histórico desse projeto desenvolvido na comarca, a evolução é patente”, finalizou.
O Mutirão Pai Presente segue até o dia 18 de agosto em Várzea Grande, das 13h às 18h. No sábado (19), será realizado no Fórum da Comarca de Cuiabá, das 13h às 17h. Na capital cerca de 80 audiências estão agendadas.
De forma paralela, a ação também está sendo realizada nas comarcas do interior do Estado. Na sexta-feira (18), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira acompanhará o mutirão em Cáceres, por conta da edição do programa Corregedoria Participativa que está ocorrendo na região Oeste.
Reconhecimento - O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
Termo de Cooperação - Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
“Cada vez mais o Poder Judiciário tem trabalhado em ações sociais, em serviços para atender aqueles que mais necessitam. Esta ação é um exemplo, que devolverá a dignidade de muitos pais, mães e filhos que terão o nome do pai em sua certidão de nascimento”, destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Mais informações:
Cejusc – Cuiabá: (65) 99218-4044 - WhatsApp
Cejusc – Várzea Grande: (65) 3688-8434 WhatsApp
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: momento em que o material genético é colhido. No detalhe aparece um dedo, e uma gota de sangue que servirá de amostra para o exame de DNA.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
