Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.03.2024 15:31
Grupo de Estudos da Magistratura se reunirá no dia 15 de março para debater cinco estudos
A próxima reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT) será realizada no dia 15 de março, das 9h às 18h30, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Os que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar os trabalhos de maneira on-line, via Plataforma Microsoft Teams.Segundo a coordenadora do Gemam, juíza Helícia Vitti Lourenço, a iniciativa – atualmente em sua 33ª edição – visa atualizar os magistrados e magistrada acerca de temas relevantes ao aprimoramento da justiça em várias áreas de atuação, notadamente artigos jurídicos publicados por membros do grupo.
Durante as reuniões do grupo os integrantes participam de apresentações de trabalho, discussões e votação de enunciados. Na oportunidade, também há o estímulo à publicação de trabalho acadêmico dos magistrados(as) do Judiciário mato-grossense.
Programação – A abertura da reunião será conduzida pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Na sequência, o juiz Bruno D’Oliveira Marques apresentará o tema ‘Aspectos relevantes sobre a aplicação das sanções na nova Lei de Improbidade administrativa’.
Às 10h30, será discutido o tema “Aspectos relevantes e atuais da abordagem policial e busca pessoal”, que está com vista para o desembargador Marcos Machado. O estudo foi apresentado no último encontro do Gemam pelos juízes Vagner Dupim Dias e Fernanda Mayumi Kobayashi.
À tarde, às 14h, as juízas Luciene Ross e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima trarão para debate o tema ‘Suprema Corte dos EUA – Admissão de Políticas Afirmativas – Harvard’. Em seguida, o juiz Pedro Davi Benetti apresentará o tema ‘Violência policial comprovada na prisão em flagrante nulifica a prova da autoria e materialidade?’.
O último debate, antes das considerações finais, será ‘Saída temporária e finalidade da pena’, apresentado pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci.
Atualmente, integram o Gemam os seguintes magistrados(as): Adriana Sant'Anna Coningham, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alethea Assunção Santos, Anderson Candiotto, Anderson Clayton Dias Batista, Anderson Fernandes Vieira, Anna Paula Gomes de Freitas, Antônio Veloso Peleja Júnior, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D'Oliveira Marques, Carlos Augusto Ferrari, Cássio Leite de Barros Netto, Clarice Claudino da Silva, Cássio Luís Furim, Cristiane Padim da Silva, Daniel Campos Silva de Siqueira, Djessica Giseli Kuntzer, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luís Pereira Cajango, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Fernanda Mayumi Kobayashi, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Francisco Ney Gaíva, Gabriela Carina Knaul Silva, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Guilherme Carlos Kotovicz, Hanae Yamamura de Oliveira, Helena Maria Bezerra Ramos, Helícia Vitti Lourenço, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Hugo José Freitas da Silva, Jamilson Haddad Campos, Janaína Rebucci Dezanetti, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jeverson Luiz Quintieri, João Bosco Soares da Silva, João Filho de Almeida Portela, Jones Gattass Dias, Jorge Alexandre Martins Ferreira, José Antônio Bezerra Filho, Laura Dorilêo Cândido, Leilamar Aparecida Rodrigues, Lídio Modesto da Silva Filho, Lorena Amaral Malhado, Luciana Braga Simão Tomazetti, Luciene Kelly Marciano Roos, Luís Felipe Lara de Souza, Luís Otávio Pereira Marques, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Márcio Vidal, Marcos Faleiros da Silva, Marcos Machado, Maria Rosi de Meira Borba, Marina Carlos França, Melissa de Lima Araújo, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, Mirko Vincenzo Giannotte, Moacir Rogério Tortato, Myrian Pavan Schenkel, Patrícia Cristiane Moreira, Patrick Coelho Campos Gappo, Pedro Davi Benetti, Pedro Flory Diniz Nogueira, Rafael Depra Panichella, Raiane Santos Arteman, Ramon Fagundes Botelho, Rodrigo Roberto Curvo, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Vagner Dupim Dias, Victor Lima Pinto Coelho, Vinicius Paiva Galhardo e Wagner Plaza Machado Junior.
#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem colorida onde aparece, ao fundo, a deusa da Justiça e uma imagem de uma mulher escrevendo em um papel. Em destaque, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
