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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
05.04.2024 18:01
Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/05%20-%20ENAVIP%20-%20mat%C3%A9ria%201%20carta.jpg)
Por meio da carta, foi reativado o Colégio Permanente dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o compromisso de voltar a se reunir periodicamente. O próximo encontro já está marcado: será no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, nos dias 15 e 16 de agosto.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, foi eleita presidente do colégio, bem como o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito vice-presidente do colégio e a desembargadora Joeci Machado Carmargo, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, foi eleita secretária-geral do colegiado. Todos foram eleitos por aclamação.
A carta também constituiu comissão temática para revisão dos enunciados do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes, sob a presidência do desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e composição dos desembargadores Glauber Antônio Nunes Rêgo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e Manoel de Souza Dourado, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Os vice-presidentes também se comprometeram a aprimorar o diálogo institucional entre as vice-presidências dos tribunais estaduais com os tribunais superiores (STJ e STF) e Conselho Nacional de Justiça, no intuito de aperfeiçoar o sistema de precedentes vinculantes.
Foi instituída a comenda de mérito “Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, a ser conferida aos integrantes do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes no encerramento de seus mandatos.
Questões mais técnicas sobre o tratamento de precedentes também foram destacadas na carta.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida em plano geral do Plenário 1. Algumas pessoas estão sentadas em bancos preto e caramelo, de costas para a câmera, e na parte superior da imagem está o plenário, com os vice-presidentes e juízes auxiliares sentados nas cadeiras dos desembargadores, em U, ao centro a desembargadora Maria Erotides preside o encontro, ao lado dos juízes auxiliares. Atrás dos convidados estão as bandeiras de cada estado. No canto superior direito em um telão é projetada a logomarca do Enavip.
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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