Termo de Referência n. 01/2020/JC-TJMT

01.	OBJETO

Contratação direta (art. 24, II, da Lei n. 8.666/93) de pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: alimentos (matéria-prima) e produtos de limpeza, de acordo com as especificações do Anexo I, com o fim de atender a 13ª Edição do projeto Ribeirinho Cidadão - 2020.	

02.	DA JUSTIFICATIVA E DO PREÇO

2.1 Trata-se de aquisição bens de consumo, quais sejam alimentos (matéria-prima) e produtos de limpeza, cuja finalidade é atender a Coordenadoria da Justiça Comunitária para a realização da 13ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão - 2020, que ocorrerá no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2020 – etapa fluvial e 12 a 22 de março de 2020 – etapa terrestre.    
2.2 Informamos que a necessidade de adquirir os bens de consumo, alimentos e produtos de limpeza, depreende-se do fato de que não houve êxito na parceria com os municípios para disponibilizarem toda a alimentação para os parceiros voluntários do projeto.
2.3 Ressalte-se, ainda, que não há mais tempo hábil para realizar procedimento licitatório.
2.4 Faz-se necessário, portanto, a aquisição do objeto deste Termo de Referência por Dispensa de Licitação, conforme previsto na legislação.
Justifica-se a contratação da empresa constante no item 6, tendo em vista ter apresentado as certidões de regularidade fiscal, indispensáveis à contratação. 
2.5 Quanto à estimativa de custos, os valores que constam do presente termo referem-se à prévia cotação realizada pela Justiça Comunitária/TJMT e os preços que subsidiaram a contratação foram preços públicos que mais se aproximassem das especificações contidas no Anexo I deste Termo, conforme planilha orçamentária anexa.
2.6 Em relação à utilização do sistema radar do Tribunal de Contas/MT, este departamento realizou diversas pesquisas para formação do preço de referência, contudo não foi possível encontrar procedimentos licitatórios compatíveis com o que se deseja contratar, tendo em vista constar fornecimento de alimentação pronta e não matéria-prima como é o solicitado.	

3	CONDIÇÕES DE GARANTIA

3.1	Deverá apresentar o produto em conformidade com as especificações do Anexo I e havendo a necessidade de substituição em virtude de apresentar desconformidade, a contratada terá o prazo de 5 (cinco) dias para a troca desse produto, sob pena de aplicação de multa moratória no percentual de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor do bem não recolhido até o limite de 20% (vinte por cento).
3.2	O fornecimento dos produtos, objeto deste Termo de Referência, deverá ocorrer conforme especificado em requisição emitida pelo Fiscal do Contrato;
3.3	É de responsabilidade da Contratada a substituição de qualquer item que não atenda às especificações do solicitante e/ou apresentar aspecto duvidoso quanto à qualidade;
3.4	A Contratada atenderá a solicitação para substituição dos itens rejeitados dentro do prazo fixado pelo solicitante.

4 MODO DE ENTREGA, PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E PRAZO DE EXECUÇÃO

4.1 Os produtos deverão ser entregues na Coordenadoria da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça/MT, onde ocorrerá a conferência e o recebimento dos materiais.
4.2 O agendamento de data e hora para a entrega dos materiais deverá ser feito diretamente com a fiscal ou fiscal substituta do contrato, pelos telefones (65) 3617-3764 / (65) 3617-3450, ficando determinado que sem a presença destas os materiais não serão recebidos. 
4.3 O prazo de entrega dos produtos deverá ser de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
4.4 O documento fiscal deverá obrigatoriamente conter as especificações dos produtos entregues, constando a marca de cada produto, e, em campo complementar na nota fiscal o número do Banco, Agência e Conta Corrente, bem como o nome do fiscal.

5.	MODO DE RECEBIMENTO

5.1 Os produtos serão avaliados com o escopo de verificar sua conformidade quanto às quantidades e qualidades descritas no presente Termo de Referência. 
5.2 Os materiais serão recebidos, conforme os artigos 73 a 76 da Lei n. 8.666/93, da seguinte forma:
•	PROVISORIAMENTE, no ato da entrega do objeto, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com as especificações constantes do Termo de Referência;
•	DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade exigida neste Termo de Referência, em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal.	

6.	MODO DE PAGAMENTO

6.1. O pagamento/empenho deverá ser efetuado em nome de Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda, CNPJ 03.362.501/0001-06, Banco do Brasil (001), agência 4042-8, conta corrente 106.059-7, estabelecida na Rua Poxoreo, n. 391, Bairro Alvorada, Cuiabá/MT, CEP 78.048-600, de acordo com a proposta apresentada pela empresa (anexa); 
6.2	O pagamento será efetuado SOMENTE após a verificação e o recebimento dos materiais pelo fiscal ou fiscal substituto;
6.3 A Nota Fiscal deverá conter as especificações dos produtos entregues, inclusive a marca do produto, bem como os dados bancários da empresa para depósito. Assim, caberá ao fiscal do contrato atestá-la, encaminhando-a ao FUNAJURIS para pagamento. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de FGTS, INSS e certidões negativas de débitos Federal, Estadual Municipal e Trabalhista, dentro do prazo de validade. 
6.4 As empresas do Estado de Mato Grosso que não tiverem cadastradas as Notas Fiscais eletrônicas, deverão apresentar comprovante de Nota Fiscal de vendas para Órgão Público.
6.5 O pagamento será feito em até 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa devidamente atestada pelo fiscal do contrato de que o fornecimento foi realizado a contento.	

7. PENALIDADES

7.1 Nos termos do art. 28 do Decreto nº 5.450/2005, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será informado a SEGES/MT ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o art. 28, parágrafo único do Decreto nº 5.450/2005, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízos das multas previstas neste Edital e das demais penalidades legais, a licitante que:
a) Não assinar o processo licitatório, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta;
b) Não retirar a nota de empenho, quando convocada dentro do prazo de vigência do contrato;
c) Apresentar documentação falsa;
d) Deixar de apresentar documentos exigidos para o certame;
e) Retardar, falhar ou fraudar a execução da obrigação assumida;
f) Não mantiver a proposta;
g) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.
7.2 Com fulcro no artigo 28 do Decreto n. 5.450/2005 e nos artigos 86 e 87 da Lei n. 8.666/93, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, a inexecução total ou parcial da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:
a) Advertência: pelo não cumprimento de Cláusula Contratual, desde que não interfira no andamento normal do serviço ou sua conclusão e não traga prejuízos econômicos e funcionais a este Órgão;
b) Multa de:
b.1) 0,5%(meio por cento) sobre o valor adjudicado, no caso de atraso injustificado para atendimento dos prazos estabelecidos pela Administração para apresentação de documentos ou assinatura e devolução do contrato. Caso o atraso para assinatura e devolução do contrato seja superior a 10 (dez) dias, e a critério da Administração, poderá configurar inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;
b.2.) 0.5% (meio por cento) sobre o valor constante da nota de empenho, no caso de atraso injustificado para entrega do objeto, até o limite de 10% (dez por cento). Após 20 (vinte) dias, e a critério da Administração, poderá ocorrer a não-aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução parcial da obrigação assumida;
b.3.) 3% (três por cento) ao dia sobre o valor do bem, no caso de atraso injustificado para substituição do objeto que apresentar defeitos de fabricação durante o período de garantia, limitada a incidência de 10 (dez) dias. Após esse prazo, e a critério da Administração, poderá configurar inexecução parcial da obrigação assumida;
b.4.) 40% (quarenta por cento) sobre o valor do bem, na hipótese de atraso por período superior ao previsto na alínea “b.3”;
b.5.) 10% (dez por cento) sobre o valor total adjudicado, no caso de não aceitar manter o compromisso assumido quanto aos preços registrados, ou em caso de inexecução total da obrigação assumida;
c) suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Tribunal, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
7.3 O valor da multa, aplicada após o regular processo administrativo, será descontado de pagamentos eventualmente devidos pelo Tribunal à adjudicatária ou cobrado judicialmente por meio da Procuradoria do Estado.
7.4 As sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d” do subitem 7.2 poderão ser aplicadas, cumulativamente, à pena de multa.
7.5 As penalidades previstas nas alíneas “c” e “d” do subitem 7.2 também poderão ser aplicadas à adjudicatária ou ao licitante, conforme o caso, que tenha sofrido condenação definitiva por fraudar recolhimento de tributos, praticarem ato ilícito visando a frustrar os objetivos da licitação ou demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração.
7.6 Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado da intimação por parte do TJ/MT, o respectivo valor será encaminhado para execução pela Procuradoria Estadual.
7.7 Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar ou não sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.	

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1 Apresentar os materiais licitados embalados adequadamente;
8.2 Apresentar declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, devendo comprovar regularidade fiscal;
8.3 Entregar os materiais licitados à Coordenadoria da Justiça Comunitária deste Tribunal, mediante agendamento de data e horário, de modo a não ocasionar transtornos nas atividades rotineiras;
8.4 Comprovar regularidade fiscal: Certidões Negativas do INSS, FGTS, Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista;
8.5 Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
8.6 A inadimplência da contratada, com referência aos encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais e comerciais, não transfere à contratante a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto deste contrato;
8.7	Fornecer meios para comunicação com a contratante, tais como e-mails, telefones fixos e celulares, para que a fiscal possa comunicar-se com a contratada quando necessário;
8.8	Responsabilizar-se totalmente pelo objeto, isentando-se este Tribunal de qualquer ônus financeiro.	

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRANTE

9.1 Para o fiel cumprimento do contrato a ser firmado, a Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária se comprometerá a:
9.1.1 Solicitar empenho fazendo constar a descrição do item dos produtos;
9.1.2 Receber e conferir os materiais adquiridos/licitados;
9.2 Elaborar Relatório de Ocorrências, no qual serão anotados quaisquer fatos relevantes, se necessário;
9.3 Documentar as ocorrências e controlar os prazos de resolução das pendências, se houver;
9.4 Fiscalizar os preços e qualidade dos produtos;
9.5 O documento fiscal deverá estar devidamente atestado e instruído com as certidões fiscais;
9.6 Efetuar o pagamento em até 30 (trinta) dias após a emissão de nota fiscal pela empresa contratada, com a apresentação do documento fiscal e certidões de regularidade fiscal, nas condições de preço estabelecido;
9.7 Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos;
9.8 Comunicar a empresa sobre possíveis irregularidades observadas na entrega dos materiais, para imediata correção;
9.9 Fornecer à contratada responsável pela entrega dos produtos todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados; 
9.10 Comunicar as autoridades as irregularidades ocorridas ou atos ilícitos cometidos pela contratada;
9.11 Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;
9.12 Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela contratada, bem como manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na legislação.	

10. RESULTADO ESPERADO

Viabilidade técnica e econômica para atender com satisfação ao Poder Judiciário de Mato Grosso, especialmente seus projetos.	

11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. A presente aquisição correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
Projeto/Atividade: 2007 – Manutenção de serviços administrativos gerais
Natureza de despesas: 3.3.90.39
Fonte de recursos: 240
UG: 001
UO: 03601-FUNAJURIS	

12. DA FISCALIZAÇÃO 

12.1 A fiscalização do Contrato ficará a cargo da servidora Bárbara Tambosi Vareiro, matrícula 23.191, Assessora da Justiça Comunitária, e como fiscal substituta, a servidora Tatiane C. F. Silva Guerra, matrícula 8437, Assessora da Justiça Comunitária. 
12.2 Tal Fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da empresa contatada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, resultante de imperfeições técnicas, vício redibitório ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica corresponsabilidade do Tribunal de Justiça/MT (art. 70 da Lei nº 8.666/93)

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2020.

José Antônio Bezerra Filho
Juiz de Direito e Coordenador Estadual da Justiça Comunitária
CPF: 063.293.078-06
Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT
Tel./E-mail: 3617-3450 / jose.filho@tjmt.jus.br

Tatiane C. F. Silva Guerra
Assessora da Justiça Comunitária

Bárbara Tambosi Vareiro
Assessora da Justiça Comunitária

ANEXO I

Item 	Cód. Aplic	Descrição	UM	Quant.	
1	

151885-2	
Arroz, fardo com 06 pcts
	Pct 05kg	15 fardos	
2	
153852-7	Feijão, fardo de 30kg	Pct 01 kg	07 fardos	
3	
153414-9	Óleo de soja, caixa com 20x900ml	01 caixa	05 caixas	
4	
416369-9	Macarrão tipo espaguete, fardo com 24 unid.	Pct. 500g.	05 fardos	
5	
151421-0	Açúcar cristal	Pct 02kg	30 unid.	
6	
154299-0	Café, tipo torrada, apresentação moído	Pct 500g.	30 unid.	
7	
276022-3	Suco líquido sabor uva	Caixa de 1L	72 litros	
8	
423579-7	Suco líquido sabor goiaba	Caixa de 1L	72 litros	
9	
129263-3	Saco plástico de lixo 100 litros, pacote com 100 unidades	Pacote com 100 unid.	03 pacotes	
10	
0005362	Detergente líquido de 500ml 	Pacote com 06 unid.	06 pacotes	
11	
413617-9	Álcool etílico, hidratado, em gel, frasco plástico de 500g.	Frasco plástico de 500g.	06 unid.	
12	
32838-3	Palha de Aço, fardo com 06 unid.	Fardo	02 fardos.	
13	
189990-2	Biscoito sabor água e sal, embalagem de 400gr.	Unidade	18 unid.	
14	
182109-1	Esponja dupla face, fardo com 6 unidades	Fardo	03 fardos	
15	
255517-4	Farinha de trigo, embalagem de 1kg, fardo com 10 unid.	Fardo	04 fardos	
16	
148681-0	Palito de dente, caixa com 100 unid.	Unid.	12 unid.	
17	
315125-5	Papel toalha medindo 100m, com 20cm de largura, pacote de 2 rolos	Pacote	08 pacotes	
18	
 00012876	Papel filme PVC, comprimento 300 metros, largura 29cm	Rolo	04 rolos	
19	
 3561-0	Sal refinado iodado, pacote de 01kg	Pacote	06 pacotes	
20	
 6329-0	Molho Shoyo, frasco de 500ml	Frasco	08 frascos	
21	
127748-0	Milho verde, conserva, lata de 200g.	Unid.	20 unid.	
22	
403958-0	Ervilha em conserva, lata de 200g.	Unid.	20 unid.	
23	
145449-8	Extrato de tomate, lata de 400g.	Unid.	30 unid.	
24	
0006978	Vinagre limão, acidez de 4%, frasco de 750ml	Frasco	10 frascos.	
25	
201682-6	Azeite de oliva extra virgem, acidez de 0,5%, de 500ml	Frasco	12 frascos	
26	
122516-2	Leite integral, embalagem de 1L, caixa com 12 unidades	Caixa	20 caixas	
27	
100582-0	Chá de Erva-Mate, caixa de 250g.	Caixa	25 caixas	
28	
 5003-2	Doce goiabada de 400g.	Unid.	12 unid.	
29	
131269-3	Doce de leite de 400gr.	Unid.	12 unid.	
30	
131056-9	Pão de forma, tipo tradicional, pacote 500g.	Pacote	100 pacotes	
31	
3843-1	Bacon manta embalagem à vácuo, produto congelado, manta de 01 KG	Pacote	20 pacotes	
32	
163651-0	Alho graúdo, tipo comum, cabeça inteira, pacote de 1kg	Pacote	06 pacotes	
33	
 0004750	Margarina om sal, embalagem de 1kg	Unid.	10 unid.	
34	
125867-2	Queijo parmesão ralado, pacote de 50g.	Pacote	60 pacotes	
35	
272667-0	Papel higiênico, dupla folha, cor branca, comprimento 30 metros, embalagem de 64 rolos	Fardo	06 fardos	
36	
121592-2	Água mineral, natural, sem gás, copo descartável de 200ml, caixa com 48 unidades	Caixa	50 caixas	
37	
140338-9	Refrigerante de cola, garrafa plástica de 2L, fardo com 06 unid.	Fardo	06 fardos	
38	
3554-8	Refrigerante guaraná, garrafa plástica de 2L, fardo com 6 unidades	Fardo	06 fardos	
39	
228992-0	Refrigerante sabor laranja, garrafa plástica de 2L, fardo com 6 unidades	Fardo	06 fardos	
40	

182090-7	Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo branca torrada, classe fina, baixa acidez	Kg	15	
41	
172755-9
	Farinha de milho, tipo fubá, pacote de 500g	Pacote	10 pacotes	
42	

00012435	Tempero, tipo completo sem pimenta, apresentação pasta, pacote de 1kg	Kg	02	
43	

3980-2	Milho de pipoca, tipo 1, grupo duro, classe amarela, pacote de 500g	Pacote	16	
44	
121380-6	Copos descartáveis para água, capacidade 200ml, pacote de 100 unid.	Pacote	500	
45	
305791-7	Charque, tipo carne seca de traseiro bovino, em Kg	Kg	115	
46	

132133-1	Peixe em conserva, variedade sardinha, apresentação descabeçada e esviscerada, meio de cobertura com óleo, lata de 125g	Unid.	54	
47	

15250-1	Embutido tipo linguiça calabresa, preparação defumada, embaladas à vácuo, pacote de 1kg	Pacote	100