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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
DA - Termo de Cooperação Técnica

Última atualização: 26/03/2024 15:00:00

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2024

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2020

  • TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS/MT AO TCT 006/2020-CNJ - ESCRITÓRIO SOCIAL
    OBJETIVO: Tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Estado de Mato Grosso.
    VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência das partes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
    OBJETIVO: Tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Estado de Mato Grosso.
    VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência das partes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2019

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2018

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2016

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2015

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2014

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2013

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2012

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2011