Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.12.2019 11:26
Mais próximo da sociedade: Judiciário ouve demandas em audiência pública em Tangará da Serra
O Tribunal do Júri da Comarca de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) foi palco do debate proposto pelo Poder Judiciário para melhoria dos serviços prestados à população. A participação voluntária do interprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) tornou a discussão acessível a dois surdos que participaram na manhã de sexta-feira (29 de novembro) da 4ª Audiência Pública “Elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2021-2026”, dentro da programação do Judiciário em Movimento.Estudantes de Direito, juízes das Comarcas pertencentes ao Polo de Tangará, Diamantino e Juína, participaram da audiência juntamente com a população em geral e autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo Municipal.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, abriu a reunião parabenizando a participação de todos ao Judiciário em Movimento. “O projeto tem como intuito ouvir a população, entidades, organizações, entes públicos, para a elaboração do planejamento estratégico e isso é feito por meio dessa audiência pública, e assim nos programamos para os investimentos para os próximos cinco anos”, afirmou. “Estamos em uma fase nova no Judiciário, de aproximação da sociedade, indo ao povo, levando os serviços e pedindo para que participem dessa discussão”, completou.O evento teve a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva. O corregedor avaliou o momento como a democratização da Justiça. “Quando você ouve e leva a necessidade da sociedade em relação ao Poder Judiciário temos mais condições de definir os projetos de acordo com o que o cidadão precisa”.
O prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, disse que ter o Judiciário em Movimento na cidade é motivo de orgulho. “Estamos muito alegres por ver o Judiciário aqui e por ser parceiro. Estar aqui e ver que o Tribunal desenvolve um planejamento estratégico com vistas a atender melhorar a sociedade. É visível que o Judiciário de Mato Grosso tem avançando no caminhar da aproximação ao cidadão”, avalia o gestor.
O diretor do Fórum de Tangará da Serra, juiz Anderson Junqueira, anfitrião do projeto, enalteceu a interiorização do Poder Judiciário. “Vivemos em um Estado com dimensão continental. Temos muitas realidades e necessidades distintas. O orçamento participativo não é novidade para o Poder Executivo, de longa data temos o governo estadual e o município realizando as audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para o Judiciário, é uma coisa mais recente, e é uma ferramenta muito importante. É a oportunidade que o cidadão tem de colaborar ativamente com sugestões para esse que será o plano para o crescimento do nosso poder”, argumentou.A condução do debate foi realizada pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Sabóia, e a pedagoga e professora de Língua Brasileira de Sinais, Jaiana Lacerda, com auxílio do intérprete de Libras, Adakciel Tiago Martins Braz, aproveitou para pedir mais inclusão nos fóruns. “Gostaria que o Judiciário disponibilizasse interpretes para que os surdos fossem melhor atendidos quando buscam por Justiça”.
O Judiciário em Movimento levou o curso de Libras para servidores de Tangará. Cerca de 15 servidores foram capacitados no treinamento, em uma ação da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça presidida pela desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho.Ações de melhoria da infraestrutura do fórum, ampliação da Tecnologia da Informação e questionamentos sobre a Vara da Saúde do Estado também fizeram parte das discussões em Tangará. Todas as contribuições feitas foram registradas em ata e serão analisadas pela diretoria para propor projetos e ações para os próximos cinco anos.
Participaram da audiência a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o desembargador Mário Kono, além dos juízes auxiliares Agamenon Alcântara Moreno Júnior (Presidência) e Otávio Vinícius Aff Peixoto (Corregedoria), juiz responsável pela Ouvidoria do TJMT e pelo Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), Rodrigo Curvo, juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim, integrante do Bem Viver Eliane Rocha e diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa.
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Alcione dos Anjos/ Fotos Alair Ribeiro
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