Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.01.2020 14:20
Força-tarefa vai inventariar e digitalizar 40 mil processos das Fazendas Públicas de Cuiabá
Ação conjunta entre Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai inventariar e digitalizar 40 mil processos físicos ativos das varas de Fazenda Pública estadual e municipal da Comarca de Cuiabá. A força-tarefa, dividida em duas etapas, teve início nesta segunda-feira (27 de janeiro) e tem a previsão de, inicialmente, finalizar em 30 de abril deste ano, na Vara de Execução Fiscal da Capital. Serão duas frentes de trabalho: digitalização e impulsionamento de processos.A iniciativa trará ganhos reais, tanto para a população, com a celeridade nas ações devido ao processo eletrônico, quanto para os servidores que passarão a trabalhar em ambiente com mais espaço, sem papel ao seu redor, contribuindo também com a sustentabilidade, já que serão evitadas inúmeras impressões.
Para que seja realizada a contagem de todo esse acervo, servidores começaram a fazer o inventário de todos os processos físicos ativos da Vara de Execução Fiscal para conferir os códigos, localizar todos os processos e realizar checagem da situação de cada um, se estão ou não baixados, se estão com carga para advogados ou entidades.
“Se houver alguma irregularidade elas serão corrigidas. Depois de finalizar o inventário, ou seja, a conferência, nós passaremos para a digitalização de 20 mil processos, primeiro da Fazenda Pública estadual e após 90 dias ou menos, a digitalização de outros 20 mil processos da Fazenda Pública municipal. Uma vez, estando a unidade 100% digitalizada também entraremos com força-tarefa de secretaria e gabinete para o cumprimento dessas decisões, sentenças, expedição de mandados e outros”, explicou o juiz auxiliar da CGJ-MT, Emerson Luis Pereira Cajango.De acordo com o magistrado, verificou-se que um dos grandes gargalos na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá diz respeito a parte de juntada de petições, com cerca de 1500 por semana, além da questão da intimação das Procuradorias das Fazendas municipal e estadual. “A intimação dos procuradores demoravam de três a cinco meses para o retorno dos processos, o que acarreta um maior tempo de tramitação”, complementa Emerson Cajango.
Com o processo na forma eletrônica foi observado que esses dois gargalos tendem a diminuir de forma drástica, por isso, segundo o juiz auxiliar, optou-se pela digitalização no primeiro momento, nesta ação conjunta entre a Corregedoria e Presidência do Judiciário mato-grossense.Participam da força-tarefa mais de 20 servidores da CGJ-MT, Presidência do TJ, da Central de Processamento Eletrônico (CPE), secretarias da vara de Execução Fiscal. Servidores da Coordenadoria de Planejamento do TJMT, também acompanham a ação e vão mapear os processos de trabalho a fim de desenhar o fluxo de processo para otimizar o andamento, sobretudo dos eletrônicos.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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