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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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20.09.2021 08:27

Presidentes das comissões Jovem Advocacia e do Idoso da OAB-MT aprovam Juízo 100% Digital
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O uso de novas tecnologias pelo Poder Judiciário tem sido pauta constante na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tanto entre os profissionais mais experientes quanto entre os em início de carreira. Ainda mais com a expansão para 89 unidades judiciárias de Primeira Instância do Juízo 100% Digital regulamentada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Em busca de maior celeridade processual e diminuição do custo do processo, a nova modalidade de acesso à Justiça vem sendo acompanhada de perto por advogados em busca de soluções para seus clientes. No Juízo 100% Digital, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.
 
O presidente da Comissão de Direito do Idoso da OAB, Isandir Rezende, acredita que do ponto de vista tecnológico, o Poder Judiciário tem apresentado um avançado extraordinário. “Neste período de pandemia, tivemos a experiência e o avanço que permitiram doravante a possibilidade de fazermos audiências virtuais sem ser necessário, se assim desejarem as partes, o comparecimento presencial. Isso foi um ganho para todos e principalmente com relação custos com despesas de locomoção subsidiada pelo cliente. Estamos falando aqui da economia processual”, avalia. “Trata-se de uma evolução que veio para ficar. Não temos mais como retroceder”.
 
Para o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem, Pedro Henrique Ferreira Marques, os avanços experimentados no presente só foram possíveis graças aos investimentos realizados nos últimos anos. “Acredito que essa pandemia chegou no momento que nós já tínhamos, pelo menos a mínima estruturação desse processo na forma virtual. Nos tempos atuais do Poder Judiciário, o jurisdicionado, por meio das ferramentas disponibilizadas, pode bater às portas do Judiciário sem promover aglomerações, sem a necessidade de deslocamento e permitindo a aqueles que não se sentem confortáveis em sair de casa, de ficar na segurança do seu lar, sem que isso o impeça de participar dos atos processuais ou que algo atravanque a marcha processual”.
 
Os advogados avaliam que como toda novidade, o Juízo 100% ainda passará por adequações e os usuários terão que se habituar ao novo caminho de acesso. “Trata-se de uma evolução que veio para ficar. Não temos mais como retroceder. Mas há pontos que precisam ser observados, como a qualidade da internet no nosso Estado e o conhecimento dos nossos idosos”, pontua Isandir Rezende.
 
“A celeridade processual e diminuição do custo do processo são as vigas mestras do Juízo 100% Digital. Avalio positivamente a nova porta de acesso ao Judiciário, apenas com ressalva no que se refere aos processos criminais”, conclui Pedro Henrique Ferreira Marques.
 
A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é opcional, ou seja, é uma decisão do cidadão e deverá ser informada no processo. Para saber mais sobre o assunto leia a Cartilha confeciona apelo CNJ clicando AQUI.
 
 
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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