Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.05.2022 13:58
Escola da Magistratura e Polícia Militar firmam cooperação para compartilhar conhecimentos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar (PMMT), assinaram na segunda-feira (9 de maio) o Termo de Cooperação Técnica n. 07/2022. O principal objetivo é compartilhar conhecimentos teóricos, experiências didáticas, práticas docentes e, sobretudo, estimular e fomentar a publicação cientifica mútua dos seus servidores. A iniciativa também visa fomentar o compartilhamento de práticas exitosas no que se refere à atuação nas atividades de ensino, qualificação, capacitação profissional e publicação científica, visando a qualificação, a capacitação e o aperfeiçoamento dos sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal no Estado.
De acordo com a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o termo vai agregar na qualidade da capacitação dos agentes públicos. “Nós da Esmagis poderemos contribuir por meio de cursos aos militares, assim como a recíproca é verdadeira. Os militares poderão fazer cursos voltados aos juízes, ou então fazer cursos em conjunto. Também poderemos fazer seminários, webinários, congressos, encontros, desde que a matéria seja ligada a ambas as escolas, como, por exemplo, a questão da segurança, a questão criminal. Vamos fornecer uma prestação jurisdicional muito ampla e sem conflito entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar. Estaremos trabalhando em harmonia e isso é ótimo para a Esmagis, para a PMMT e, principalmente, para a sociedade.”
Para o juiz Marcos Faleiros da Silva, responsável pelo termo, por meio dessa parceria será possível compartilhar a visão dos juízes e tribunais aos policiais e, da mesma forma, receber uma visão dos militares que estão na linha de frente. “Vai haver melhora no trabalho da polícia e quando os magistrados forem julgar processos nos quais a PM atuou”, complementou o magistrado.
Já o diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMP, coronel PM Januário Antonio Edwiges Batista, salienta que a parceria visa proporcionar conhecimento agregando valor ao principal ativo da Polícia Militar, que é o policial. “Capitaliza recursos pedagógicos ao policial militar para construir uma atuação robusta frente as demandas de urgência e emergência ao sistema de segurança pública, que são encaminhadas ao sistema de justiça. Preponderante destacar que a transmissão de conhecimento nesta parceria otimiza os meios processuais permitidos pela efetiva e eficiente robustez na atuação frente ao conflito com a lei, bem como na própria atuação nos conselhos especiais de justiça (na 11ª VEJM), como juiz militar, na compreensão do processo e aplicação da lei em face aos julgamentos”, pontuou.
Ainda de acordo com o coronel, a assinatura do termo representa ainda o estreitamento das relações institucionais da Polícia Militar com o Tribunal de Justiça, cuja proximidade permite que tanto o magistrado, os servidores da justiça e os policiais militares possam trocar experiências, vivenciar práticas exitosas, conhecer a realidade por trás do cargo na aplicação da lei e, sobretudo, ampliar a cosmovisão dos instrumentos e aparelhos de Estado na prestação de serviço à sociedade mato-grossense.
Segundo o novo Termo, que revoga o Termo de Cooperação Técnica n. 4/2021, a cooperação técnica consiste em: desenvolver atividades pedagógicas de ensino, qualificação, capacitação profissional e publicação cientifica; reciprocidade na mobilização do público-alvo nos cursos e eventos, entre os quais pesquisas, seminários, grupos de estudos, mesas de diálogos, palestras, debates; atender as programações definidas conjuntamente das atividades pedagógicas, em local, dia e horário, bem como na forma definida, virtual ou presencial; utilização de estruturas físicas existentes (sala de aula, auditórios, biblioteca física ou virtual, laboratórios de informática, entre outros); captação de artigos científicos para publicação no periódico da PMMT - “Homens do Mato - Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública”; dentre outros.O prazo de vigência do Termo será de 24 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
O documento foi assinado durante a solenidade em comemoração aos 49 anos da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap) da PMMT. O documento foi assinado pelo comandante-geral da PM, Alexandre Mendes, e pela vice-diretora da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – desembargadora vestida de preto está ao lado de policial militar fardado. Foto 2 - Desembargaddora veste preto e assina termo de compromisso. Ao fundo plateia assiste à assinatura.
Lígia Saito/Fotos: PMMT
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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