Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
14.07.2022 17:25
Inscrições abertas: assédios moral, sexual e virtual serão debatidos em curso na próxima semana
O Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação serão debatidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso na próxima semana com a finalidade de promover o aprofundamento, a identificação, bem como a conscientização de agentes públicos quanto essas práticas. O assunto será tema de curso entre os dias 20 (no formato virtual, das 8h às 12h), 21 e 22 de julho (ambos na forma presencial, das 8h às 12h e das 14h às 18h). As inscrições estão abertas e são ofertadas para magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. O curso é certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é válido para a promoção na carreira da magistratura.
De acordo com a programação, no primeiro dia (20), o evento será realizado de forma síncrona, promovendo a interação entre cursistas e apresentadores. Na ocasião, os participantes assistirão à palestra Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, que tratará da Resolução n. 351/20 do Conselho Nacional da Justiça, juntamente com atribuições e ações.
No dia 21, a aula será presencialmente, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Pela manhã será abordado o Assédio Moral no Trabalho. Já no período vespertino, os temas Assédio Sexual no Trabalho e Assédio Virtual no Trabalho.
Já no dia 22, pela manhã, o professor pós-doutor em Comunicação pela USP José Roberto Montes Heloani fará aula expositiva dialogada sobre o que diz a legislação que trata do assédio moral e sexual, consequências legais e penalidades. À tarde, a aula será sobre como prevenir, provar e denunciar o assédio e a discriminação. Ele também é doutor em Psicologia e livre docente em Teoria das Organizações e membro fundador do site www.assediomoral.org.
O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura, em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso. De acordo com a organizadora do evento, desembargadora Maria Erotides Kneip, cabe ao Poder Judiciário a implementação de mecanismos que concorram à prevenção de conflitos, ao combate das desigualdades, à proteção das liberdades fundamentais e ao respeito do direito de todos de paz social.
“A sensibilidade que envolve os temas do assédio e da discriminação é evidente. São assuntos que colocam as relações humanas e sociais para o centro do debate. Atualmente, a discussão do assédio e da discriminação abarca as questões relativas ao exercício da cidadania e à defesa de identidades e provoca reflexões sobre nossa história e nossa cultura. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, política específica para essa problemática.”
Ela aponta ainda que a Resolução CNJ n. 351/2020 apresenta diretrizes para gestão e organização do trabalho; orienta sobre mecanismos de acolhimento, suporte e acompanhamento de denúncias e de pessoas afetadas; modos de tratamento das notícias de assédio e discriminação; condução em relação a infrações, procedimentos disciplinares e penalidades; e do alinhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação com o planejamento estratégico de cada órgão do Poder Judiciário.
Mais informações são conseguidas na Esmagis: (65) 3617-3844 ou 3617-3467.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Arte horizontal colorida. Traz informações: Curso Híbridos Esmagis-MT - Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação - Data: 20 de julho (virtual), 21 e 22 de julho (presencial) - Carga horária: 20h - Inscrições até 15 de Julho - Formadora Desembargadora Maria Erotides Kneip - Informações esmagis@tjmt.jus.br - (65) 3617-3844. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário, da Esmagis, da Enfam e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
