Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.11.2022 10:52
Expedição Araguaia-Xingu 2022 leva Justiça, cidadania e saúde para comunidade indígena Kayapó
A comitiva da esperança do Poder Judiciário de Mato Grosso está de volta! A Expedição Araguaia-Xingu iniciou os seus trabalhos em 2022 no domingo (06 de novembro) em São José do Xingu, a 950 km de Cuiabá.
Conhecido como a ‘Capital do Boi Gordo’, o município mato-grossense possui em torno de seis mil habitantes com uma grande população indígena, responsável por boa parte da movimentação do comércio local. A localidade, às margens do Rio Xingu, foi o primeiro destino escolhido para dar o pontapé inicial nos municípios atendidos pela 4ª edição do Projeto.
Início do trajeto da Expedição - Com cerca de 50 parceiros e centenas de voluntários, o grupo saiu de Cuiabá em direção a São José do Xingu na manhã de quinta-feira (04 de novembro), com aproximadamente 30 veículos, entre carretas, caminhões, vans e carros.Poeira, sol, chuva, buracos e longos trajetos em estradas de chão (os quais inclusive causaram problemas e avarias nos veículos da expedição) foram algumas das dificuldades encontradas durante o deslocamento, mas que ainda assim não foram suficientes para acabar com o clima de alegria e união de todos integrantes da comitiva.
A equipe da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juntamente com seus parceiros e voluntários, foi recebida na noite de sábado (05 de novembro) com muita felicidade pelos moradores de São José do Xingu, que atentos e muito esperançosos não viam a hora de poder receber os serviços de Justiça, saúde e cidadania na Escola Municipal Maria Marlene de Morais. Na manhã de domingo, as crianças abriram as ações da Expedição com a Corrida Inclusiva, organizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) de Mato Grosso, parceira do Projeto. Os pequenos e pequenas receberam medalhas de primeiro, segundo e terceiro lugar.
Serviços oferecidos – A Expedição ofereceu durante o primeiro e segundo dia de Expedição em São José do Xingu os serviços de orientação e atendimentos jurídicos; acordos e expedição de ofícios; confecção de Registro Geral (RG); atendimento médico e odontológico; testes rápidos e vacinação de imunizantes de diversos tipos; oficinas infantis; plastificação de documentos; 2ª via de certidões; inscrição, alteração, regularização e 2ª via de Cadastro de Pessoa Física (CPF); regularização de pendências com o serviço militar; inscrição e transferência de embarcação; renovação de carteira de habilitação de amador (CHA); atividade de educação no trânsito; cadastro no ‘Meu INSS’; solicitação de benefícios.Também foi ofertada à população da região a doação de lentes e armações de óculos; doação de medicamentos, cestas básicas, calçados, roupas, itens de higiene e brinquedos; doação de mudas; conscientização ambiental com o projeto ‘Rebojando’; experimentos de ciências, com planetário digital e óculos de realidade virtual; entre outros serviços e atendimentos.
A jovem Débora Aparecida Pereira Antunes das Graças de 19 anos procurou o Projeto para tentar resolver um problema de duplicidade com o seu CPF e poder receber o benefício Auxílio Brasil. Desempregada e com uma bebê de colo de poucos meses, a moradora de São José do Xingu, após diversas tentativas frustradas, até mesmo em outros municípios (antes do Projeto), enfim conseguiu resolver a situação do seu documento na Expedição Araguaia-Xingu 2022. “Eu fui entrar no aplicativo pra receber o benefício e apareceu que eu estava irregular com a Receita Federal. Eu fui a Confresa para tentar receber e não consegui, pois precisava arrumar o CPF primeiro. Agora, com a Expedição, já está resolvido, chegamos aqui e resolveu na hora. Vou poder receber o dinheiro, que vai ajudar muito. Eu moro de aluguel com a minha mãe, então é muito boa essa ajuda. Se não fosse o projeto, eu teria que arranjar um jeito de ir de ônibus com a bebê pra Barra do Garças, para tentar arrumar, o que seria muito difícil e gastaria muito com passagem, comida e tempo. Então foi uma mão na roda, bom demais”, comemora a recente mamãe.
E por falar em mamãe, outro caso especial foi o da Gislaine Aparecida da Cruz, que levou o pequeno indígena Azano Cruz Juruna de oito meses para tomar as vacinas necessárias no caminhão do Imuniza Mais MT, parceira da Expedição. “É um momento bom para trazer as crianças para fazer os documentos e tomar as vacinas. Isso é muito importante para a saúde delas e para os adultos também, a gente precisa se vacinar para não ficar doente. Normalmente, algumas coisas não conseguimos resolver aqui, temos que ir para outras cidades e isso fica muito caro. Com a Expedição aqui melhora muito pra gente, fica muito mais fácil vir aqui e fazer o que a gente precisa.” Visita à Aldeia Indígena Piaraçu - Na tarde de domingo, a Aldeia Indígena Piaraçu também recebeu a visita da equipe da Expedição Araguaia-Xingu 2022. Os cerca de 400 indígenas da etnia Kayapó receberam doações de alimentos, cestas básicas, calçados, kits escolares e também tiveram recolhidos os materiais recicláveis e parte do lixo produzido no local.
O coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, juiz José Antônio Bezerra Filho, ressaltou importância da integração com os povos originários e o atendimento de políticas públicas de inclusão social, em consonância com as determinações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Essa ação faz parte de um eixo do CNJ, de uma agenda 2030, que tem esse viés de cidadania e inclusão social. Mostra que o Poder Judiciário já está perfeitamente alinhado com esse futuro, pois é uma ação que dignifica muito e vai além da nossa competência (políticas de assistência e inclusão do povos indígenas pertencem à competência Federal),” afirma o magistrado.
“Isso mostra também uma interação de Poderes, a credibilidade dos parceiros e o desafio de cada gestão da presidência do TJMT. E aqui eu falo em nome da desembargadora Maria Helena Póvoas, que nos deu todo esse suporte para que todos estivessem aqui”, completa o juiz-coordenador da Justiça Comunitária do TJMT.
O líder Kayapó, cacique Megaron Txucarramãe, acolheu a equipe da Justiça Comunitária (e parceiros) e destacou a relevância das ações da Expedição para a população indígena. “É uma honra receber o doutor Tony e sua equipe. Essa ajuda, esses materiais, eles serão muito bons para a minha comunidade. É muito importante esse trabalho de coleta de plásticos e latas, de recolher e levar de volta para o lixo.”
“No nosso costume a gente não tinha lixo, plástico e essas coisas. Era só folha de bananeira. A gente usava, largava lá e apodrecia rápido. O plástico não, ele demora muito pra desaparecer na terra. Então tem que recolher mesmo e levar de volta para o lixo”, explica o líder Kayapó.
Megaron é um dos mais importantes líderes indígenas dos últimos 30 anos. 'Nascido e criado entre seu povo, os Mebengonkrê (ou Kayapó), passou boa parte de sua juventude convivendo com os índios do Alto Xingu e com Orlando Villas-Boas. O grande líder dirigiu o Parque Indígena do Xingu entre 1985 e 1989 e dirigiu a Administração Regional da Funai em Colíder, de 1995 a 2011.
Para o prefeito de São José do Xingu, Sandro José Luiz Costa, o segundo ano de parceria entre o município e a Expedição foi maravilhoso e de grande sucesso. “O Projeto Expedição Araguaia Xingu tem atendido os anseios da população de forma muito bem organizada. Eu destaco os acordos judiciais e a conciliação que tem tido muito êxito aqui hoje. As pessoas resolvendo os seus problemas judiciais através da Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, as questões do INSS, da Receita Federal. Hoje, com esse trabalho da Expedição, nós estamos conseguindo atender essas pessoas.”
Próximos destinos – Nesta terça e quarta-feira (08 e 09 de novembro) a Expedição Araguaia-Xingu estará em Santa Cruz do Xingu, na Escola Estadual Santa Cruz.
Nos dias 11 e 12 de novembro será a vez de Luciara, enquanto nos dias 15 e 16 quem receberá a Expedição é o município de São Félix do Araguaia. Já para finalizar a 4ª edição, nos dias 18 e 19 de novembro, Cocalinho recebe a comitiva da cidadania e esperança do Poder Judiciário,
Parcerias – São parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2022: Governo de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (SETAS/MT); Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL/MT); Casa Civil de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (SECITEC/MT); Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT); Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT); Secretária de Saúde de Cuiabá/MT; Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (JUVAM/MT); Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Mato Grosso (NUPEMEC/MT); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Receita Federal; Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR/MT); Ministério Público de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT); Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT); Comando do 6º Distrito Naval – Marinha do Brasil; 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Exército Brasileiro; Energisa; Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT); Grupo Bom Futuro; Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso (IDEAES/MT); Prefeitura de São José do Xingu/MT; Prefeitura de Santa Cruz do Xingu/MT; Prefeitura de Luciara/MT; Prefeitura de São Félix do Araguaia/MT; Prefeitura Cocalinho/MT; Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (POLITEC/MT); Policia Militar do Estado de Mato Grosso; Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso; Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT); Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Luciara (UNEMAT); Comarca de Vila Rica; Comarca de Paranatinga; Comarca de Canarana; Comarca de São Félix do Araguaia; Comarca de Água Boa; Instituto Galvan; Prefeitura de Canarana/MT; Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – (TRT/MT); Comarca de Porto Alegre do Norte; Studio Z Calçados; Voluntários.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem 1: fotografia horizontal mostra diversas crianças indígenas correndo. Elas carregam sacos com lixo coletado na aldeia. Imagem 2: fotografia da rodovia mostrando a comitiva de carros da Expedição. Imagem 3: fotografia retratando crianças indígenas em fila. A frente o juiz coordenador da Justiça Comunitária. Imagem 4: fotografia mostra crianças indígenas em fila aguardando para entregar as sacolas com o lixo coletada do aldeia. Imagem 5: fotografia de moradora que leva filho para receber atendimento médico. Imagem 6: fotografia mostrando crianças sendo vacinada.
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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