Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.09.2024 17:54
Juiz Jamilson Campos explica que “olhar restaurativo” auxilia no combate à violência contra a mulherO juiz Jamilson Haddad Campos, que atua no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, compartilha, nesse episódio do Explicando Direito, a experiência de 11 anos em Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e como essa vivência o inspirou a escrever o livro “Violência Doméstica contra a Mulher – um olhar restaurativo e fraterno”, no qual aborda o tema de forma inovadora e humanizada.
No livro, Campos apresenta a Justiça Restaurativa como uma alternativa ao modelo tradicional de Justiça. O magistrado destaca como a abordagem pode oferecer soluções mais eficazes e fraternas para os conflitos envolvendo violência contra a mulher, trazendo exemplos práticos que mostram os impactos positivos da visão em casos reais.
“Em todos esses anos pude constatar como é difícil lidar com uma questão cultural. O que é cultura? São práticas de atos reiterados ao longo do tempo em uma determinada sociedade. Nós temos uma sociedade que tem forte compreensão patriarcal. Como se o homem fosse dono, exercesse posse sobre o direito de ir e vir das mulheres. Dessa forma estamos inseridos em uma cultura machista.”
O magistrado aponta ainda que o Brasil tem a terceira melhor legislação do mundo, quando o assunto é a proteção das mulheres, qual seja, a Lei Maria da Penha. Entretanto, explica Campos, “mesmo com essa legislação extraordinária, abrangendo tanto questões cíveis quanto criminais, ainda assim o país registra um número muito alto de incidência de violência doméstica. (...) Ao estudar a Justiça Restaurativa passei a ter compreensão de que o olhar restaurativo e fraterno é um poderoso instrumento de prevenção e combate na violência contra as mulheres.”
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#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome do convidado, juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, bem como o tema Tráfico de entorpecentes. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da
Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)