Delegado reitera necessidade de recuperar ativos em prol da segurança pública

Na manhã desta terça-feira (21/10), o delegado da Polícia Federal Wedson Cajé apresentou importantes reflexões durante a palestra “Descapitalização Qualificada de Organizações Criminosas”, especialmente sobre a necessidade de se asfixiar as engrenagens financeiras das organizações criminosas e de recuperar esses ativos em favor do Estado, especificamente para a segurança pública.

 

Cajé foi o primeiro palestrante do segundo dia do módulo avançado do “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNDL)”, ofertado em Cuiabá, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

 

“Quando a gente fala de descapitalização de organizações criminosas, a gente está falando de uma série de políticas públicas que visam o enfrentamento do crime organizado. Para enfrentar o crime organizado, algumas técnicas são novas, mas outras são muito antigas. Quem nunca ouviu falar de ‘follow the money’ [procurar o dinheiro das organizações criminosas]? São décadas e décadas que se fala sobre isso, mas nem sempre os atores que participam do sistema de persecução penal estão preparados”, destacou.

 

Conforme o delegado, ainda persiste em muitos uma mentalidade voltada à prisão, o que, segundo ele, nunca é o suficiente. “Você pode encarcerar uma pessoa, mas parte do grupo criminoso ainda vai se beneficiar dos valores que estão por aí. Então, mais importante do que uma prisão, é asfixiar as engrenagens financeiras de uma organização criminosa”, observou. Além da descapitalização, o palestrante reforçou a necessidade de recuperar esses ativos para o Estado, se possível para reinvestimentos na área de segurança pública, criando um ciclo virtuoso.

 

Na palestra, ele apresentou dados sensíveis, que demonstram a eficácia de ações para combater a lavagem de dinheiro. “Você precisa compreender a organização criminosa, entender como é que o dinheiro chega até ela e como ela gasta esse dinheiro. E aí você vai ter que falar de lavagem de dinheiro, ou seja, como essas pessoas utilizam diversos tipos de comércios ou mesmo estruturas elaboradas para dar aparência de legalidade para valores que auferiram com a prática delituosa. ‘Ah, eu quero descapitalizar uma organização criminosa’. É preciso saber como ela funciona e que engrenagens utiliza. E isso às vezes leva um pouco de tempo. O investigador que vai atuar contra isso, o sistema de persecução penal, tem que saber que essa investigação não vai ser tão rápida. É preciso controlar um pouquinho a ansiedade. A lei processual penal brasileira traz instrumentos para isso, como a ação controlada. Você vai aguardar o momento da atuação até que você compreenda e aí você possa prender, de fato, os líderes.”

 

Em relação a práticas já utilizadas em outros países, o delegado destacou que é preciso adaptar as fórmulas utilizadas à realidade brasileira. “Mas nós somos muito parecidos, até mais do que a gente imagina. E existem algumas questões que são princípios. Acredito que nós precisamos melhorar o nosso sistema de justiça criminal em todas as etapas, da investigação criminal até a fase processual, mas compreendendo e aplicando esses princípios à realidade brasileira é sim possível, desde que a gente tenha um pouco de persistência. É preciso trabalhar nas bases, trabalhar a corrupção policial, trabalhar o processo penal para que ele seja mais efetivo”, defendeu.

 

Aparar a grama

 

Sobre o senso comum que diz que a aparato estatal apenas ‘enxuga o gelo’ com relação à criminalidade, o delegado Wedson Cajé afirma que a mentalidade deve ser outra: aparar a grama. “A gente tem trabalhado tanto e o crime ainda está aí. Mas vamos pensar de forma contrária. E se a gente parasse de fazer? Como é que o Estado brasileiro estaria? Se as coisas não estão tão boas, estariam muito piores. Não é enxugar gelo, é aparar a grama, é tentar fazer a manutenção da sociedade.”

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