Programa Mais Júri realiza 143 sessões e reduz estoque de processos em Mato Grosso
A força-tarefa do
Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal
de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está em atuação na Comarca de Vila Rica, onde
já foram realizadas 10 sessões de julgamento e estão previstas outras 24 até o
mês de novembro. A iniciativa integra a nova etapa do programa, implantada em
maio deste ano, que soma 143 sessões de júri popular em diferentes comarcas do
estado.
As ações priorizam
unidades com maior acúmulo de processos e contam com o apoio de juízes
cooperadores, que são magistrados designados pela Presidência do TJMT para
reforçar o time local durante os julgamentos, além de parcerias com o
Ministério Público e a Defensoria Pública, que também disponibilizam equipes
extras para a realização das sessões.
Desde o início da nova
fase, em maio de 2025, o programa realizou 70 sessões em Cuiabá, 52 em Porto
Alegre do Norte, 10 em Marcelândia e uma em Várzea Grande. Em Cuiabá, o saldo
inclui 40 condenações, 17 absolvições e casos de extinção da punibilidade e
desclassificação de crimes.
Idealizado pela
Corregedoria-Geral da Justiça, o Programa Mais Júri tem como objetivo reduzir o
estoque de processos e garantir respostas mais rápidas à sociedade.
“O Mais Júri é
uma ação da Corregedoria para garantir que a justiça chegue de forma mais
rápida a quem espera uma resposta do Estado. Estamos falando de processos que
envolvem crimes contra a vida, situações sensíveis que exigem prioridade. Com o
empenho de juízes cooperadores, promotores, defensores e servidores, estamos
atuando para reduzir o acúmulo de casos e promovendo maior efetividade no
sistema de justiça”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José
Luiz Leite Lindote.
O juiz auxiliar da
Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, coordenador do programa, avalia
de forma positiva os resultados obtidos até o momento.
“O Mais Júri tem
mostrado resultados concretos em pouco tempo de execução. As metas estão sendo
cumpridas e a integração entre magistrados, servidores, Ministério Público e
Defensoria tem sido essencial para o bom andamento das sessões. O compromisso é
continuar esse trabalho até o final do ano, garantindo que cada comarca alcance
um ritmo de julgamentos mais ágil e regular”, afirmou o magistrado.
O programa também se
alinha às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que,
por meio da Portaria n.º 69, instituiu o Mês Nacional do Júri, celebrado
em novembro, com o objetivo de concentrar esforços para julgar crimes dolosos
contra a vida em todo o país, priorizando casos de réus presos e processos com
tramitação prolongada.
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