Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O assessor de Relações Institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Rauny José da Silva Viana, destacou que os resultados do Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representam não apenas um avanço institucional, mas sobretudo um impacto concreto no cotidiano escolar, “no piso da escola”, onde alunos, professores e famílias constroem diariamente suas relações.

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Realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) nos dias 13 e 14 de novembro, em Cuiabá, o encontro foi encerrado com a certificação de 125 profissionais da Educação, que atuarão como facilitadores de Círculos de Construção de Paz em unidades educacionais de todo o estado. Esses servidores, qualificados na metodologia da Justiça Restaurativa, levarão para as escolas práticas voltadas à mediação de conflitos, ao diálogo e ao fortalecimento do convívio comunitário. Para Rauny Viana, os reflexos da formação serão percebidos de forma direta e profunda na dinâmica escolar.

“Acredito que agora, depois dessa formação de profissionais, que já trabalham com políticas de pacificação social nas suas escolas, buscando uma educação mais humanizada, menos punitiva e mais inclusiva, ter a formação de facilitador é de grande impacto. Não apenas para os alunos ou para a escola, mas também para a família e toda a comunidade ao redor”, afirmou.

Segundo o gestor, o ciclo restaurativo nasce na sala de aula, mas se irradia para todo o entorno social.

“Uma criança tem família e tem comunidade. Se eu tenho um aluno com dificuldade de comportamento, com necessidades não atendidas, e ele passa por uma política pública efetiva de pacificação social dentro da escola e retorna para casa, toda a comunidade ganha com isso de forma positiva. O Judiciário, por meio do NugJur, em parceria com a Seduc e o Ministério Público, entrega hoje profissionais prontos para promover ambientes de inclusão, coparticipação e fortalecimento de valores”, destacou.

Rauny ressaltou que a consolidação da Justiça Restaurativa na educação exigiu um cuidadoso processo de sensibilização, iniciado em abril. “Toda inovação encontra resistência inicial. Sempre existe uma barreira de tensão por quem recebe algo novo. Sensibilizar as pessoas de forma correta foi fundamental para alcançarmos esse resultado, que hoje celebra profissionais formados durante a Semana Nacional da Justiça Restaurativa.”

Com a formação concluída, a expectativa é que as escolas passem a incorporar, de maneira orgânica, práticas restaurativas no enfrentamento dos desafios cotidianos -  escuta qualificada, diálogo, responsabilização e construção coletiva de soluções.

O Círculo de Construção de Paz (CCP) é uma ferramenta da Justiça Restaurativa que surge como uma alternativa ao modelo punitivista. A dinâmica consiste na criação de um espaço seguro para reflexão e troca de experiências que, de forma orientada, permite a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente.

A ferramenta passou a ser utilizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em ambiente escolar, como resposta ao aumento dos casos de violência e no combate à evasão de alunos.

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