Ministro do STJ afirma que inclusão é prioridade do Judiciário e elogia capacitação do TJMT
O ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo
Soares da Fonseca foi um dos participantes da 6ª edição do “TJMT
Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo”, realizada nesta
sexta-feira (5) em Cuiabá. Conectado virtualmente, a fala do ministro não foi
apenas protocolar, mas um reconhecimento de que o Judiciário tem papel decisivo na construção de um país onde a inclusão
não seja exceção, mas regra e direito garantido.
Fonseca elogiou
a iniciativa do TJMT, destacando a gestão do presidente José Zuquim Nogueira, e
reconheceu a relevância do trabalho da Comissão de Acessibilidade e Inclusão,
presidida pela desembargadora e vice-presidente da Corte, Nilza Maria Pôssas de
Carvalho.
“Eventos como este consolidam o papel do Poder Judiciário como agente de
transformação social, orientando-se pelos princípios constitucionais da
dignidade da pessoa humana, da igualdade e do acesso pleno à justiça”,
externou.
O magistrado também ressaltou que a inclusão deve ser orientada por
acolhimento e participação, reforçando que tanto o CNJ quanto o STJ têm
avançado em políticas voltadas ao atendimento humanizado e acessível no sistema
de justiça.
“O CNJ tem avançado em políticas voltadas ao atendimento humanizado e à
implementação de práticas que assegurem uma justiça mais atenta às necessidades
individuais. O STJ também reafirma a proteção integral das pessoas com
deficiência, orientando o sistema de justiça para uma atuação sensível e
informada”, afirmou.
Ao finalizar, observou que iniciativas como a do TJMT Inclusivo são
fundamentais para qualificar profissionais, sensibilizar instituições e
fortalecer direitos.
“Por isso considero este evento
não apenas oportuno, mas necessário. O CNJ e o Comitê de Pessoas com
Deficiência têm implementado diretrizes de acessibilidade e inclusão que
promovem direitos e transformam vidas dentro do sistema de justiça brasileiro”,
concluiu.
Sobre o
TJMT Inclusivo
O TJMT Inclusivo é uma iniciativa do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso voltada à capacitação e conscientização
sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), unindo conhecimento técnico,
sensibilidade social e compromisso institucional.
Idealizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Esmagis-MT e a Escola dos Servidores, o projeto promove formações multidisciplinares para magistrados, servidores, profissionais da saúde e educação, famílias e sociedade em geral.
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Vitória Maria Sena / Foto: Josi Dias
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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