18/01/2026   10:11

Entenda como funciona a decisão liminar e em quais situações ela é aplicada

Você já se perguntou como é possível um magistrado emitir uma decisão antes mesmo do julgamento final do processo? Esse é um benefício que a chamada “...

 18/01/2026   08:24

Instituição financeira é obrigada a quitar débitos de veículo após busca e apreensão

Resumo:Uma consumidora continuava sendo cobrada por impostos e encargos mesmo após a perda da posse do bem.A decisão garantiu o fim das cobranças inde...

 17/01/2026   10:18

Descredenciamento irregular de laboratório por plano de saúde é barrado pela Justiça

Resumo:• Justiça apontou descumprimento de requisitos legais no descredenciamento• Decisão destaca ausência de comunicação aos consumidores, à agência...

 17/01/2026   08:36

Alienação parental: cartilha disponibilizada pelo Tribunal ensina como reconhecer sinais

Interferir na formação psicológica de uma criança ou adolescente com o objetivo de prejudicar seu relacionamento com o pai, a mãe ou outro responsável...

 16/01/2026   18:15

Confira as regras e prazos de credenciamento da imprensa para júri de assassinato de Raquel Cattani

O Tribunal do Júri que julgará os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato de Raquel Cattani, será realizado no ...

 16/01/2026   17:35

Comarca de Lucas do Rio Verde entrega títulos e encerra litigio fundiário histórico

A Comarca de Lucas do Rio Verde realizou, no dia 15 de janeiro, a entrega de 78 títulos de propriedade a moradores do bairro Colina Verde, encerrando ...

 16/01/2026   17:29

Banco é condenado por manter bloqueio judicial após dívida já estar paga

Resumo: Cliente quitou a dívida, mas teve valores bloqueados por mais de 30 dias. O banco não informou o acordo ao processo e o bloqueio atingiu ve...

 16/01/2026   16:53

Comarca de Cláudia abre credenciamento para fisioterapeutas

A Comarca de Cláudia publicou o Edital nº 01/2026/CLA, que trata da abertura de processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Fisi...

 16/01/2026   16:42

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (17 e 18 de janeiro)

Neste final de semana (17 e 18 de janeiro), a desembargadora Serly Marcondes Alves será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência...

 16/01/2026   16:34

Conselho Nacional de Justiça define critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade deste e do próximo ano, trazendo novidades como a p...