Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na manhã da última segunda-feira, (12.05), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), promoveu o II Diálogo Digital com o tema “Engenharia de Prompt com Foco na Atividade Judicial”. O evento, transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de 295 magistrados e assessores, refletindo o crescente interesse no uso estratégico da inteligência artificial no Judiciário.

A abertura do encontro foi realizada pelo juiz de direito da 1ª vara da Comarca de Comodoro, Vinicius Paiva Galhardo, membro do InovaJusMT, que ressaltou a importância de capacitar os operadores do Direito para o uso consciente e eficiente das ferramentas tecnológicas emergentes. O palestrante convidado foi o professor Jaime Zacarias da Silva Neto, assessor técnico de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, docente no Projurista e no Instituto dos Magistrados do Nordeste.

Durante sua fala, Zacarias destacou que a engenharia de prompt não é apenas uma técnica, mas uma mudança de postura frente às novas tecnologias. “Ao interagir com sistemas de IA, o operador do Direito deve se posicionar como maestro: é ele quem conduz a lógica jurídica, define o objetivo e estabelece os fundamentos fáticos e legais”, explicou.

Um dos pontos centrais da palestra foi o princípio da essencialidade da informação. Segundo o professor, não se trata de “jogar todo o processo” na IA, mas de selecionar, como em uma petição eficaz, apenas os elementos essenciais para uma resposta precisa. “A IA não compreende normas jurídicas; ela compreende tokens. Portanto, clareza, concisão e orientação são indispensáveis”, alertou.

Zacarias também apresentou exemplos práticos, como o desenvolvimento de prompts para elaboração de sentenças, e defendeu o uso da linguagem Markdown como ferramenta de estruturação textual para interações mais consistentes com inteligências artificiais generativas.

A linguagem Markdown é uma forma simples de adicionar formatação a textos usando apenas caracteres do teclado comum, sem necessidade de comandos complexos ou menus gráficos. Ela é usada, por exemplo, para deixar o texto em negrito, itálico, criar listas, inserir links, títulos, tabelas e códigos.

“O InovaJusMT busca fomentar o uso de tecnologias que transformem a realidade  e o número de servidores e magistrados que acompanharam o “II Diálogos Digitais” comprovou que acertamos no tema escolhido. A abordagem prática e direta do palestrante Jaime foi um dos grandes diferenciais do evento, dando uma contribuição objetiva e útil para a uso da IA de forma segura e produtiva”, salientou o gestor de inovação do InovaJusMT, Thomas Caetano.

Outro ponto relevante abordado foi a chamada busca ativa de referências jurídicas, doutrina, jurisprudência e legislação, como forma de calibrar a resposta da IA. “A IA pode aprender conosco, mas depende da forma como a guiamos. Quanto mais preciso for o caminho argumentativo, mais útil será a resposta gerada”, afirmou o palestrante.

Durante o bate-papo com os participantes, Daniela Leite de Campos questionou sobre o uso conjunto do ChatGPT com a ferramenta NotebookLM, que trabalha com fontes previamente inseridas. O professor elogiou a prática.

“Gosto bastante. Cada processo que analiso, coloco lá e gero um relatório e despacho com o magistrado. Hoje, quem usa essa combinação está fazendo um bom uso da IA”, respondeu.

A primeira edição do Diálogo Digital, realizada no começo de abril deste ano, abordou a “Eficiência Processual com Inteligência Artificial e Omni”.