Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) chegou ao fim nesta sexta-feira (09 de maio). Com o objetivo de sensibilizar, acolher e fortalecer a cultura de respeito, a iniciativa mobilizou magistrados, servidores e colaboradores do TJMT em diversas ações e reflexões sobre o enfrentamento dessas práticas.

A culminância das atividades contou com uma palestra da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ela iniciou sua fala abordando a complexidade de discutir temas como assédio dentro de instituições públicas como o Judiciário. Salise ressaltou o impacto do assédio nas vítimas, destacando dados alarmantes de uma pesquisa de 2023. “Tivemos índices altíssimos de pessoas que adoeceram dentro do Poder Judiciário por práticas de assédio”, afirmou.

A importância de um tratamento sensível e acolhedor para as vítimas também foi abordada pela desembargadora Wandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do TJMT. Ela destacou o papel educativo da semana e reforçou que a vítima de assédio não está sozinha.

“O assédio fica muitas vezes escondido, as pessoas sofrem sozinhas. O intuito da semana foi divulgar que a vítima tem proteção na Comissão, na Ouvidoria, na Corregedoria e que ela não precisa ficar só”, afirmou. Além disso, a desembargadora comentou sobre as urnas físicas criadas para facilitar a denúncia anônima e garantir o sigilo. “Levamos as urnas para incentivar o servidor a fazer a denúncia e se sentir protegido”, acrescentou.

A juíza Jaqueline Cherulli, coordenadora da Semana, presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) e representante da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), explicou como a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio atua, não apenas recebendo denúncias, mas também oferecendo soluções restaurativas.

“A instrução normativa trata a notícia de assédio de forma sensível. Se a vítima quiser levar a situação adiante, podemos trabalhar com a justiça restaurativa, que tem sido muito eficaz”, destacou. Ela também enfatizou a importância de acolher e cuidar das vítimas, destacando que este é o primeiro passo para garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro.

“Estamos aqui para dar suporte à vítima, mas também é uma questão de encorajamento. A vítima precisa ser respeitada, e se ela optar por avançar, a comissão se encarrega de encaminhar o caso para os órgãos competentes”, explicou Jaqueline, referindo-se à importância da confidencialidade e do respeito à escolha da vítima.

Salise Monteiro Sanchotene também falou sobre a efetividade das ações preventivas, como o círculo restaurativo, que permite que a vítima relate como se sente em relação ao assédio, promovendo um ambiente de reconciliação.

“Quando a vítima é solicitada a relatar como se sente ao ser exposta ou humilhada na frente dos colegas, o gestor se dá conta da gravidade da situação”, afirmou. Ela alertou para a necessidade de qualificação e capacitação dos gestores e lembrou que o assédio não se restringe apenas aos servidores, mas pode envolver qualquer hierarquia dentro do Judiciário. “A mudança de cultura tem que acontecer em todos os escalões”, pontuou.

Em relação ao assédio sexual, a desembargadora destacou que se caracteriza não apenas com toques, mas também pode envolver comportamentos como o envio de imagens com conotação sexual. “O assédio sexual não precisa ser necessariamente um contato físico. Mostrar uma imagem ou vídeo com conotação sexual dentro do ambiente de trabalho é suficiente para caracterizar o assédio”, explicou.

A ação do TJMT contou com o apoio de diversas entidades, como a Comissão de Equidade de Gênero, a Esmagis, a Amam e a ABMJ, reforçando o compromisso conjunto de promover um ambiente institucional mais humano, ético e respeitoso. O trabalho realizado durante a semana será continuado com a implementação de novas atividades ao longo do ano, incluindo capacitações em comarcas do interior de Mato Grosso.

Em suas palavras finais, Jaqueline Cherulli reforçou o papel contínuo do TJMT no enfrentamento do assédio. “O trabalho continua. A urna foi um passo importante na campanha deste ano, e estamos felizes com o resultado, pois conseguimos alcançar o objetivo de facilitar a comunicação das vítimas. O trabalho não para aqui”, disse.