Buscando aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso da população mato-grossense e parceiros, a Ouvidoria Geral tem realizado visitas institucionais aos demais Poderes e instituições do Estado, a exemplo do Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas, cujos chefes receberam o desembargador Rodrigo Curvo, ouvidor-geral do Judiciário estadual. Nesses encontros, o magistrado tem informado os gestores sobre a Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constituiu as Ouvidorias judiciárias em órgãos autônomos, integrantes da alta administração dos tribunais, e essenciais à administração da Justiça.

A primeira visita institucional foi realizada no final de julho, ao governador Mauro Mendes, que classificou o diálogo entre as instituições como fundamental. “Essa interlocução capitaneada pelo desembargador Rodrigo não só aproxima os poderes, mas constrói pontes para que possamos construir políticas públicas mais eficientes em prol do cidadão mato-grossense, que é o grande objetivo", disse.

No dia 2 de setembro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, recebeu o ouvidor-geral do TJMT. Na oportunidade, o desembargador Rodrigo Curvo falou sobre o projeto Ouvidoria Cidadã, que visa levar a Ouvidoria do Judiciário às principais comarcas do Estado, a exemplo do que já ocorreu em Barra do Garças e Primavera do Leste.

“Eu fiquei feliz quando ele me falou como vai fazer esse trabalho, conversando com as pessoas, andando pelos 142 municípios de Mato Grosso, que têm muita esperança na Justiça. As pessoas chegam buscando informações, orientações. E eu não tenho dúvida nenhuma de que a população vai gostar muito desse projeto, a sociedade vai se aproximar muito mais do Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça vai se aproximar muito mais da sociedade”, avalia o presidente do TCE.

Nesta quinta-feira (11 de setembro), o ouvidor-geral conversou com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, e colocou a Ouvidoria do Poder Judiciário à disposição da Casa de Leis.  

“É muito importante esse canal do Tribunal de Justiça, através da sua Ouvidoria, visitando os municípios, saindo de Cuiabá para o interior, que sente muito essa necessidade de poder ter esse contato direto, poder fazer as suas cobranças. E a gente precisa estar muito próximos, principalmente da população que a gente atende, que a gente presta serviço. Então, o Tribunal de Justiça está de parabéns por esse trabalho, por esse fortalecimento da Ouvidoria, sob a condução dinâmica do desembargador Rodrigo Curvo, que está bastante motivado. Ao se fazer presente no interior de Mato Grosso, com certeza o Tribunal de Justiça se aproxima da população de uma maneira geral e dá voz a todas as pessoas para poder fazer as suas cobranças”, comentou o parlamentar.

O desembargador Rodrigo Curvo, que ao longo das visitas institucionais esteve acompanhado do juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques, e da diretora do Departamento da Ouvidoria Judiciária, Larissa Shimoya, agradeceu aos chefes dos Poderes pela receptividade e reforçou o papel do órgão do Judiciário estadual na aproximação com a sociedade. “A Ouvidoria vem sendo muito bem recebida nesse objetivo de estreitar os laços, fortalecer a sua atuação, sobretudo com o jurisdicionado. É muito importante que a gente apresente os trabalhos da Ouvidoria, as formas de acessar a Ouvidoria do Poder Judiciário. A Ouvidoria se coloca à disposição para aprimorar os trabalhos, sempre em prol do jurisdicionado mato-grossense”, afirma.

Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso - É o canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça estadual. Seu papel é ouvir a sociedade, receber manifestações e colaborar para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário.

Mais do que um espaço de atendimento, a Ouvidoria é um instrumento de cidadania e transparência, que garante a efetividade de direitos e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Entre suas atribuições estão: receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação; acompanhar o andamento das manifestações; propor soluções para problemas identificados; promover a conciliação e mediação entre usuários e órgãos do Tribunal; e encaminhar relatórios periódicos de atividades à Presidência e à Corregedoria.

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