Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em um momento em que o mundo discute caminhos para conter o aquecimento global e cumprir as metas do Acordo de Paris, o debate sobre descarbonização e mercado de carbono ganhou destaque no 10º Encontro de Sustentabilidade e no 2º Seminário de Mudanças Climáticas, promovidos em conjunto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Sustentabilidade e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), por meio do Eixo Temático de Meio Ambiente.

Nesta quarta-feira (17 de setembro), o professor e pesquisador Carlos Sanquetta ministrou, de forma remota, a palestra “Gestão Climática e Descarbonização – Mercado de Carbono e Perspectivas”, chamando atenção para os desafios e oportunidades que envolvem a transição para uma economia de baixo impacto ambiental.

Logo no início, Sanquetta explicou que conduziria sua exposição abordando temas como mudanças climáticas, vulnerabilidade e riscos, compromissos do Judiciário e desafios globais e locais.

Ph.D. em Ecologia e Recursos Naturais, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC/ONU) e referência internacional em sustentabilidade, Sanquetta destacou que a questão da descarbonização está no centro do debate climático. Ele anunciou que apresentaria uma síntese com perspectivas e possíveis caminhos a serem seguidos.

O professor ressaltou que o aumento da concentração de gases de efeito estufa é um dado científico comprovado.

“Historicamente, a concentração era de 280 partes por milhão. Hoje já atingimos 430 partes por milhão, com elevação de temperatura de 1,5 grau registrada a partir de 2023. Esse é um fato inequívoco que aponta para uma preocupação urgente da sociedade atual”, afirmou.

Na sequência, explicou que as consequências vão desde o derretimento de geleiras até a intensificação de eventos extremos, como secas, inundações e ciclones. Para ele, vivemos uma era de vulnerabilidade e de emergência climática, causada principalmente pelas emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis, da agropecuária, do desmatamento e da geração de resíduos.

Segundo Sanquetta, enfrentar essa realidade exige duas frentes de ação, que são as medidas de adaptação e medidas de mitigação. Ele observou que é preciso aumentar a resiliência das sociedades, tanto no campo quanto nas cidades, reduzindo emissões e ajustando atividades cotidianas ao clima em transformação.

Ao abordar a agenda internacional, o pesquisador lembrou que compromissos firmados em tratados como o Protocolo de Kyoto e, mais recentemente, o Acordo de Paris, são fundamentais para conter a crise climática.

“O Acordo de Paris, assinado em 2015, estabeleceu compromissos para todos os países. O Brasil, por exemplo, se comprometeu a reduzir até 2030 quase 60% de suas emissões. É um desafio imenso, que exige mudanças profundas nos hábitos de consumo e produção”, destacou.

Sobre a descarbonização, Sanquetta explicou que se trata de um processo contínuo que começa pelo planejamento, passa pelo inventário das emissões e pela redução, para só então alcançar a compensação. Ele frisou que planos de descarbonização podem e devem ser adotados por indivíduos, empresas, cidades e tribunais.

O especialista ainda chamou atenção para a importância da neutralidade e de metas mais ousadas. “Nós podemos neutralizar nossas emissões, mas também podemos almejar o chamado carbono negativo, quando conseguimos remover mais do que emitimos. Quem sabe um dia o Brasil não será apenas neutro, mas um país que compensa emissões de outros que não conseguem reduzir”, provocou.

Ao final, enfatizou que o sucesso dessa jornada depende da continuidade das ações e da transparência no processo.

“É fundamental inventariar corretamente, reduzir de forma consistente e relatar com total transparência. A verificação por terceiros dá confiabilidade aos resultados e garante que o processo seja efetivo”, concluiu.

A palestra integrou a programação do 10º Encontro de Sustentabilidade e do 2º Seminário de Mudanças Climáticas do TJMT, realizados em Cuiabá. O evento reúne magistrados, servidores, representantes de instituições públicas, acadêmicos e especialistas para debater práticas de sustentabilidade, judicialização ambiental, ESG, transição energética e gestão de resíduos sólidos.

Outro ponto de destaque do encontro é o compromisso em ser carbono neutro, com certificação de compensação das emissões de gases de efeito estufa, em alinhamento com a Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a neutralização de carbono em todo o Judiciário até 2030.

O evento segue até esta quinta-feira (18 de setembro), no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, em Cuiabá, com a presença de especialistas nacionais e internacionais que discutem soluções para enfrentar a crise climática.

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