Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A posse de 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada na manhã desta quarta-feira (21), potencializa a estrutura do Judiciário estadual e amplia a capacidade de atendimento à população, com mais celeridade, eficiência e proximidade do cidadão.

A sessão solene ocorreu no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte, sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, seguindo o rito de cerimônias oficiais do Poder Judiciário mato-grossense.

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Abertura da sessão solene

A solenidade teve início com a entrada da Corte, composta por desembargadores. Na abertura, o presidente declarou instalada a sessão solene destinada à posse dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, conforme o Edital nº 01 de 2024.

Formação da mesa de honra

Em seguida, foi formada a mesa de honra, integrada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ulisses Rabaneda; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; e pela desembargadora do TJPR Adriana de Lourdes Simette.

Entrada dos empossados

Na sequência, foram anunciados e recebidos no plenário 35 juízas e juízes, que ingressaram pelo corredor central. O momento solene contou ainda com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Mato Grosso, interpretados pela Banda de Música da Polícia Militar de Mato Grosso.

Leitura do termo e juramento coletivo

Dando continuidade aos atos protocolares, o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, realizou a leitura do termo de posse e compromisso. Para o juramento coletivo, a juíza substituta Ana Flávia Martins François foi convidada à tribuna, conduzindo o compromisso assumido por todos os empossados.

Atos individuais de posse

O presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, e o ouvidor-geral da Justiça, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, posicionaram-se ao centro do plenário para os atos individuais de posse. A vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho participou de forma remota. Cada nova magistrada e novo magistrado foi chamado por ordem de classificação no concurso para assinatura do termo, colocação das vestes talares por familiar escolhido, e recebimento do termo de posse e da carteira funcional.

Declaração de posse e foto oficial

Após a conclusão dos atos de assinatura, o presidente do Tribunal declarou oficialmente empossados os novos juízas e juízes substitutos do Estado de Mato Grosso. Em seguida, os magistrados participaram da foto oficial ao lado da Diretoria do Tribunal.

Pronunciamentos institucionais

A solenidade prosseguiu com os pronunciamentos institucionais. Em nome dos empossados, o juiz substituto Marco Antonio Luz de Amorim destacou o início de uma nova etapa na carreira e agradeceu às pessoas que contribuíram para a trajetória até a magistratura.

“Hoje se inicia para nós uma nova jornada. Não chegamos aqui sozinhos, e é com esse espírito que começo este momento com agradecimento. Este querido estado tem larga extensão territorial e abriga milhões de pessoas, vindas de diferentes partes do Brasil, assim como nós, ora empossados. Em breve, tomaremos contato direto com o povo mato-grossense. Exercer a função jurisdicional, administrar a Justiça e dar a cada um o que é seu parece simples, mas encerra um grande comando e uma enorme responsabilidade”, afirmou.

Em nome da Corte, a desembargadora Maria Erotides Kneip ressaltou o caráter vocacional da magistratura e dirigiu orientações aos novos juízes e juízas.

“Magistratura não é emprego, é escolha existencial. A toga é, acima de tudo, um escudo para os vulneráveis. Deixo-lhes cinco conselhos extraídos da experiência e da vida: sejam humildes, sejam independentes, sejam estudiosos, sejam humanos e tenham fé. Fé na Justiça, na dignidade humana e no sentido maior do que é a nossa atuação”, declarou.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou o significado institucional e social da posse. “Hoje é um dia de celebração. Celebramos não apenas a posse de juízas e juízes substitutos de primeiro grau, mas a chegada de novas energias, convicções e esperanças para o Poder Judiciário de Mato Grosso. A magistratura exige conhecimento, equilíbrio, coragem e sensibilidade. Por trás de cada processo há vidas, histórias e sonhos. Onde alguns veem números, vocês precisam ver pessoas; onde alguns veem problemas, oportunidades de pacificação”, afirmou.

Encerramento da solenidade

No encerramento, o presidente do Tribunal desejou êxito aos novos magistrados e destacou a relevância da chegada dos juízes e juízas substitutos para o fortalecimento do Judiciário estadual e para a melhoria do atendimento à sociedade mato-grossense. Após o término da sessão solene, os empossados receberam os cumprimentos das autoridades, familiares e convidados, e foi concedida coletiva à imprensa.

Confira os nomes dos juízes que tomaram posse:

• Marco Antonio Luz de Amorim
• Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
• Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
• Leandro Bozzola Guitarrara
• Laís Baptista Trindade
• Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
• Antonio Dias de Souza Neto
• Tiago Gonçalves dos Santos
• Francisco Barbosa Júnior
• Izabele Balbinotti
• Nathália de Assis Camargo Franco
• Thiago Rais de Castro
• José dos Santos Ramalho Júnior
• Iôrran Damasceno Oliveira
• Iron Silva Muniz
• Ana Flávia Martins François
• Lais Paranhos Pitas
• Hugo Fernando Men Lopes
• Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
• Pedro Henrique de Deus Moreira
• Felipe Barthón Lopez
• Taynã Cristine Silva Araujo
• Victor Valarini
• Magno Batista da Silva
• Danilo Marques Ribeiro Alves
• Victor Hugo Sousa Santos
• Raphael Alves Oldemburg
• Lessandro Réus Barbosa
• Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
• Nelson Luiz Pereira Júnior
• Thaís d’Eça Morais
• Antonio Bertalia Neto
• Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
• Yago da Silva Sebastião
• Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.