Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

No município de Tabaporã, o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário tem se consolidado como instrumento essencial para a promoção de mudança cultural e comportamental na prevenção da violência doméstica e familiar. Desde março de 2025, o Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar atua na cidade, promovendo reflexão, responsabilização e transformação de atitudes.

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com 24 Grupos Reflexivos implantados, integrando a política institucional coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT).

“No começo eu estava muito magoado, machucado, com muita raiva. Hoje, entendo e me coloco no lugar do outro”.  A fala é do operador de máquinas R. B., de 44 anos, que durante oito semanas percorreu, todas as sextas-feiras, 260 quilômetros - desde a sede da fazenda onde trabalha até a cidade - para participar dos encontros reflexivos.

Embora tenha ingressado no grupo por determinação judicial, atualmente, mesmo desobrigado, ele reconhece a importância da iniciativa e decidiu continuar a acompanhar as sessões. “Eu vou voltar. Sei que será muito bom. Nenhum relacionamento é um mar de rosas, mas você entende que todo mundo tem defeitos e qualidades”, afirma, ponderando que é preciso aprender um pouco mais a cada dia.

O Grupo Reflexivo de Tabaporã conta atualmente com sete participantes -  número que representa redução sensível em comparação a turmas anteriores, que já chegaram a reunir mais de dez homens.

“O Grupo Reflexivo não possui um caráter punitivo, mas pedagógico. Após participarem das reuniões, diversos homens passam a compreender que se comportavam de forma violenta tanto com suas companheiras, quanto com suas famílias. Muitos desses agressores cresceram em ambientes permeados pela violência de gênero, o que os leva a acreditar que tal conduta é normal. No entanto, a reflexão proposta por psicólogos e assistentes sociais permite que compreendam o real impacto de suas ações, fazendo com que os índices de reincidência caiam drasticamente. Inclusive, muitos participantes continuam a frequentar os encontros mesmo após serem liberados judicialmente”, avalia o juiz substituto da Vara Única e diretor do Fórum, Iron Silva Muniz.

Para o juiz Laio Portes Sthel, que acompanhou o desenvolvimento e implantação do Grupo Reflexivo em 2025 e atua agora perante a 2ª Vara de Colíder, “o principal ganho está na combinação de responsabilização com reflexão orientada. O grupo cria um espaço estruturado para que o participante reconheça a gravidade da conduta, compreenda os fatores que sustentam a violência (como crenças de controle, ciúme, posse e naturalização de desigualdades) e seja confrontado, de forma técnica, com as consequências jurídicas, familiares e sociais de seus atos”.

Na prática, pontua o magistrado, “isso tende a reduzir o comportamento de minimização e a transferência de culpa, favorecendo maior adesão às medidas judiciais e a mudança de postura no cotidiano”.

No município, os encontros são realizados às sextas-feiras, das 17h às 19h, totalizando oito reuniões. São abordadas temáticas como violência doméstica e familiar; masculinidade e padrões socioculturais; manejo e autorregulação emocional; responsabilização pelos atos praticados; fortalecimento de vínculos familiares saudáveis; estratégias de resolução de conflitos sem o uso de violência; além da construção de projeto de vida e mudança de comportamento, culminando no encerramento do ciclo reflexivo.

Há casos em que os participantes necessitam permanecer por período maior, assim como há homens que optam por continuar frequentando os encontros de forma espontânea, mesmo após o cumprimento da determinação judicial.

“A equipe fica encantada. Você vê a mudança a cada dia”, relata a assistente social Genezi Córdova de Oliveira, que conduz as atividades em conjunto com a psicóloga Jeiziane Mendonça, reforçando a abordagem interdisciplinar.

A assistente social diz que a desconstrução do machismo estrutural exige enfrentar padrões culturais que naturalizam a violência, especialmente porque muitos casos vêm acompanhados de fatores como o elevado consumo de álcool, que potencializa comportamentos agressivos.

Atuação

Mato Grosso é pioneiro na implementação desses grupos, com ações iniciadas em 2021, antes mesmo das recomendações formais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os grupos são obrigatórios para homens que respondem a processos com base na Lei Maria da Penha e que estejam submetidos a medidas protetivas, constituindo-se em espaços de diálogo e conscientização voltados à quebra de ciclos de machismo estruturante e à construção de relações pautadas no respeito e na equidade.