Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), a Academia de Polícia de Mato Grosso (Acadepol/MT), a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT), promoverá no dia 23 de fevereiro o “Curso de Atualização em Direito Penal”. A capacitação será presencial, das 19h às 22h, na sede da Fundação Escola.

 

De acordo com as instituições organizadoras, o conteúdo foi planejado para proporcionar uma visão atual, organizada e crítica das principais mudanças legislativas e das orientações jurisprudenciais que marcaram o ano de 2025, impactando diretamente o Direito Penal e o Processo Penal.

 

A iniciativa reforça o compromisso das escolas com a formação continuada, a integração entre as carreiras jurídicas e a necessidade de constante atualização diante das transformações do ordenamento jurídico penal brasileiro.

 

Entre os temas abordados, estão análises das Leis nº 15.123/2025, 15.134/2025, 15.159/2025, 15.160/2025, 15.163/2025, 15.181/2025, 15.229/2025, 15.245/2025, 15.272/2025 e 15.299/2025, além do estudo da jurisprudência recente do STF e do STJ, sempre com enfoque prático.

 

O curso será conduzido pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, doutorando e mestre em Direito, professor e autor de obras jurídicas.

 

O público inclui magistrados, membros do Ministério Público, delegados, defensores públicos, advogados, assessores, servidores do sistema de justiça, estudantes e demais profissionais da área.

 

Para magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso, as vagas são gratuitas. As inscrições devem ser feitas mediante preenchimento da ficha específica (acesse aqui) e envio para o e-mail da Esmagis: esmagis@tjmt.jus.br.

 

Ficha_de_Matricula_Curso_de_Atualizacao_em_Direito_Penal_2ac504bbce.doc

 

Para os demais interessados, o investimento é de R$ 50,00, com inscrições realizadas pelo WhatsApp (65) 99658-1800.

 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.