Rádio TJ: Prosa Legal explica o que é o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT
A Rádio TJMT coloca no ar o Podcast Prosa Legal, no qual
Jaqueline Schofen, gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do
TJMT, explica que o Poder Judiciário não se limita a julgar processos. Também é
preciso administrar prédios, contratos, energia, água, resíduos e recursos
públicos.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, essa gestão ambiental
é conduzida pelo Núcleo de Sustentabilidade.
O Núcleo monitora questões como consumo de água e energia,
contratos com critérios sustentáveis, uso de copos descartáveis, consumo de
galões de água e gestão de resíduos.
Atualmente, são acompanhados 20 temas, desdobrados em
diversos indicadores. Alguns medem gastos financeiros e outros medem consumo,
como de papel, por exemplo.
O trabalho segue o PLS, o Plano de Logística Sustentável,
diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza 20 temas de
monitoramento para todos os tribunais.
Todos os anos, o Núcleo compila os dados e parte das
informações é enviada mensalmente ao CNJ. O restante é encaminhado anualmente.
Como todos os tribunais usam a mesma base do PLS, o CNJ consegue
comparar resultados e avaliar o nível de maturidade em sustentabilidade de cada
instituição. É a partir disso que os tribunais são ranqueados.
Outro instrumento fundamental é o Plano de Gerenciamento de
Resíduos, que orienta, por exemplo, a substituição de lixeiras individuais por
coletivas. No podcast, Jaqueline também explica a separação correta dos
resíduos do dia a dia, com recicláveis em sacos azuis e rejeitos em sacos
pretos. Ouça o podcast para saber mais detalhes.
Apesar dos avanços, ainda há desafios. O Núcleo ainda não
conseguiu implementar a gestão de resíduos nas 79 comarcas, não por falha dos
gestores, mas porque muitos municípios não possuem coleta seletiva nem associações
de reciclagem.
Hoje, a gestão de resíduos já funciona em 30 comarcas. O
Núcleo estuda alternativas, como formar redes de apoio ou usar comarcas
vizinhas para receber materiais recicláveis.
Na área de energia elétrica, o Tribunal ainda não é
totalmente abastecido por fontes limpas. Apenas parte do consumo vem de energia
renovável, como a solar, mas há espaço para avançar.
Outro ponto de atenção é o consumo de papel. Mesmo com o
Processo Judicial Eletrônico, ainda há muitas impressões. A pergunta central do
Núcleo de Sustentabilidade é simples: o que realmente precisa ser impresso e o que
ainda é hábito?
Elaine Coimbra
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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