Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá, campus Beira Rio, participaram na tarde desta quarta-feira (4) de uma imersão no Poder Judiciário.  A turma, composta por 45 estudantes, participou de uma intensa programação elaborada por meio do Projeto Nosso Judiciário.  Coube ao juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Túlio Duailibi Alves Souza, ministrar uma palestra de boas-vindas ao grupo no Espaço Memória do Judiciário.

O magistrado destacou que iniciativas como o programa Nosso Judiciário cumprem um papel estratégico na formação dos futuros profissionais do Direito. Abrir as portas do Tribunal para os estudantes é investir na construção de uma Justiça mais transparente, acessível e conectada com a realidade social.

“Quando o acadêmico tem a oportunidade de conhecer, na prática, como funciona o Judiciário e as demais instituições que compõem o sistema de Justiça, ele amplia sua compreensão sobre as responsabilidades de cada carreira e passa a fazer escolhas mais conscientes para o seu futuro profissional”, afirmou.

Duailibi também ressaltou que o projeto fortalece a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade. “A aproximação com a universidade contribui para desmistificar a atuação da Justiça, promovendo conhecimento, cidadania e responsabilidade social. É um passo importante para formar profissionais mais preparados e cidadãos mais conscientes.”

Servidora da Coordenadoria Judiciária do TJMT, Marta Maria de Rezende promoveu uma explanação técnica para os acadêmicos. Detalhadamente, pontuou aos estudantes que atualmente o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com oito Câmaras Cíveis Isoladas: cinco de Direito Privado e três de Direito Público. O que diferencia cada uma delas é a competência, ou seja, o tipo de matéria que julgam.

“As Câmaras de Direito Privado analisam recursos relacionados a divórcios, contratos entre particulares, pensão alimentícia, entre outros temas dessa natureza. Já as Câmaras de Direito Público julgam processos em que uma das partes é um ente público, como o Estado de Mato Grosso ou um município. São exemplos ações ambientais ou demandas de saúde movidas contra o poder público”, descreveu Marta Rezende, explicando que cada Câmara isolada é composta por três desembargadores, que participam das sessões de julgamento para analisar recursos e também processos originários do Segundo Grau.

Citou ainda que “além das Câmaras, existem as Turmas, que também funcionam conforme a competência. No Direito Público, por exemplo, há três Câmaras Isoladas que, juntas, formam uma Turma composta por nove desembargadores, com os três integrantes de cada Câmara. No âmbito criminal, o Tribunal possui quatro Câmaras Criminais e uma Turma. Assim como nas demais estruturas, o que define onde cada processo será julgado é a competência”.

O professor Carlos Vinícius Galdino, do Núcleo de Prática Jurídica da universidade, ponderou que esta é a primeira vez que participou de uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Hoje contamos aqui com aproximadamente 45 acadêmicos, dos 8º, 9º e 10º semestres. Organizamos uma visita mista para possibilitar que todos, especialmente a partir do 8º semestre, quando iniciam as atividades no Núcleo de Prática, tenham acesso à vivência no Tribunal”, relatou.

Sobre a importância do projeto Nosso Judiciário, destacou que é uma iniciativa relevante, na qual o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é pioneiro. O projeto aproxima o estudante do Judiciário, quebrando o paradigma de que desembargadores e demais membros são figuras distantes. A experiência permite que os acadêmicos compreendam, na prática, as funções dos cargos de desembargador, juiz, além do papel desempenhado pelos servidores.

“Também é uma oportunidade para que aprendam como se portar durante um julgamento, aspecto fundamental, sobretudo porque grande parte dos nossos alunos seguirá a carreira da advocacia. A universidade busca justamente proporcionar essa vivência concreta, aproximando teoria e prática na formação profissional”, disse.

A menos de um ano de concluir o curso de Direito, o acadêmico Eguinaldo Merotti Rodrigues avaliou como muito positiva a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Já tive a oportunidade de participar de outras visitas técnicas, todas muito proveitosas, mas a de hoje superou as expectativas. A exposição oral, a análise das decisões em grau de recurso e a dinâmica das sessões agregaram muito conhecimento e enriquecem significativamente o nosso currículo”, destacou.

O estudante também ressaltou a fala do juiz Túlio Dualibi durante a atividade. “Uma frase que me marcou foi quando ele disse que a magistratura é um sacerdócio. Princípios como os que foram apresentados hoje contribuem para fortalecer a atuação dos magistrados e aprimorar o sistema de Justiça”, concluiu.

No sétimo semestre, o acadêmico Marcos David Gomes participou pela primeira vez de uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e descreveu a experiência como transformadora. “Foi algo diferente, uma vivência que eu nunca tinha experimentado. Muitas vezes imaginamos que as autoridades são distantes da nossa realidade, mas aqui percebi o quanto estão mais próximas do que pensamos. Tivemos abertura para dialogar, conversar de forma natural”, relatou.

Marcos destacou, inclusive, a oportunidade de conversar com os desembargadores.  “Estava conversando com um deles como se fosse alguém próximo. Ele compartilhou fatos da própria trajetória, o que nos mostra que, apesar da alta capacitação e do cargo que ocupa hoje, também já foi estudante de Direito. Isso nos faz perceber que é possível chegar lá. Depende da nossa dedicação e esforço”, afirmou.

Sobre o futuro profissional, o acadêmico revelou que tem como objetivo prestar concurso público, mas reconhece que a experiência ampliou suas perspectivas. “Meu intuito é fazer concurso, mas, depois de uma visita como essa, a gente amplia o leque. Não é fechar portas, é analisar as possibilidades e entender que eu posso, que eu consigo.”

Organizados pelos técnicos judiciários Neif Feguri e Antônio Cegati, o projeto tem o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade e incentivar o exercício da cidadania.

Ainda neste mês, o projeto Nosso Judiciário irá atender acadêmicos de mais seis faculdades de Direito instaladas em Cuiabá e Várzea Grande.

O projeto foi implantado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2015 e, desde então tem oportunizado aos acadêmicos uma experiência imersiva no funcionamento do Judiciário. A iniciativa conta com atividades como visita por toda a estrutura do TJMT, acompanhamento presencial de sessão de julgamento e conversas com magistrados. 

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