Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante - Fonajus Itinerante, que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e ocorrerá no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, na próxima sexta-feira (20 de março). Preencha o formulário de inscrição e garanta já sua vaga gratuitamente.

O evento é voltado a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, servidores, gestores públicos e privados e demais profissionais das áreas do Direito e da Saúde interessados em fortalecer o diálogo institucional e acompanhar as demandas relacionadas à saúde, no âmbito do Poder Judiciário.

Com o tema “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, o Fonajus Itinerante é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso.

Confira a programação completa:

20 de março – Sexta-feira

8h – Credenciamento

9h – Abertura

Palestra Magna da Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira

Presidente de Mesa: Desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário

10h – Painel I – Saúde Pública

·         Palestrante: Rodrigo Portella Guimarães – Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde

·         Palestra: Agamenon Alcântara Moreno Junior – Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral do TJMT

·         Presidente de Mesa: Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo 

11h – Painel II – Saúde Suplementar

• Palestrante: Eliane Aparecida de Castro Medeiros – Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar

• Palestrante: Antônio Veloso Peleja Junior
• Presidente de Mesa: Dra. Bianca Zanardi – Procuradora do município de Cuiabá 

12h - Intervalo para almoço

14h30 às 16h30 – Oficina de capacitação (exclusivo para magistratura, integrantes do NatJus e assessorias)

Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61

Facilitadora: Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira – Membro do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus

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