Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 20/04/2026   19:36

Nota de condolências

É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo faleci...

 20/04/2026   11:02

Linha telefônica não reconhecida gera aumento de valor pago após negativação indevida

Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida de telefone não contratado conseguiu dobrar a indenização para R$ 10 mil. A decisão reconh...

 20/04/2026   10:17

Mais de 70 atendimentos da Justiça levam soluções rápidas à população de Conquista D’Oeste

Moradores de Conquista D’Oeste (533km de Cuiabá) receberam atendimento direto da Justiça entre os dias 13 e 17 de abril, com mais de 75 serviços reali...

 20/04/2026   09:45

Operadora deverá custear tratamento completo prescrito por médico

Resumo: Plano de saúde terá de custear integralmente medicamento prescrito para paciente com doença grave após autorizar apenas parte do tratamento. ...

 20/04/2026   08:04

PopRuaJud em Rondonópolis mostra que acolhimento também inclui os animais

Realizado em Rondonópolis, o Mutirão PopRuaJud mostrou que cuidar da população em situação de rua vai além de oferecer serviços básicos. Entre as cent...

 19/04/2026   14:27

Nota de pesar.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Ma...

 19/04/2026   10:51

Idoso garante na Justiça continuidade de tratamento oftalmológico

Resumo: Clínica oftalmológica deverá manter e custear integralmente tratamento de idoso após agravamento de problema ocular. A decisão garante contin...

 19/04/2026   09:29

TJMT Inclusivo mobiliza mais de 2 mil participantes e amplia debate sobre autismo e direitos de PcD

O evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” consolidou-se como uma das maiores iniciativas voltadas à inclusão no âmbito...

 19/04/2026   07:59

19 de abril: datas históricas reforçam a importância da representação dos povos indígenas

A celebração do Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, e o registro histórico do “Descobrimento” do Brasil, lembrado no mesmo mês (22 de abril), con...

 18/04/2026   11:03

Avanços no papel e entraves na prática mostram que a inclusão ainda carece de efetividade

Apesar da existência de um arcabouço jurídico avançado, a garantia de direitos às pessoas com deficiência ainda enfrenta entraves concretos para sua e...