Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Cuiabá sediará, nos dias 15 e 16 de abril, a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A expectativa é reunir cerca de 1,4 mil participantes, entre magistrados, operadores do Direito e profissionais da educação das redes municipal, estadual e privada.

Na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário realizou reunião de alinhamento com a Prefeitura de Cuiabá, Escola Superior da Magistratura (Esmagis), Escola dos Servidores do Poder Judiciário e Coordenadorias de Infraestrutura e de Comunicação. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira.

“O objetivo do evento é qualificar quem atua no sistema de Justiça e na rede de atendimento, para que o acolhimento e os encaminhamentos sejam os mais corretos e respeitosos, garantindo direitos com mais segurança e efetividade. Também queremos ampliar a conscientização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista, combater preconceitos e fortalecer uma cultura de respeito às pessoas com deficiência e às suas famílias”, afirmou o presidente.

Ele acrescentou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. “Essa ação reforça o compromisso do nosso Poder Judiciário com uma Justiça mais acessível, inclusiva e humana, em cooperação com o Município e demais instituições. Queremos que as famílias saibam que o Tribunal está atento, aprendendo e trabalhando para ser parte da solução”, declarou.

A vice-presidente do Tribunal e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou que a programação foi estruturada de forma estratégica.

“No dia 15, no Fórum da Capital, vamos direcionar as atividades aos operadores do Direito, magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores, para ampliar o conhecimento técnico sobre as questões que envolvem o autismo. Precisamos compreender melhor essa realidade, inclusive porque temos servidores e membros da magistratura que vivenciam essa condição”, explicou.

A projeção é de que no primeiro dia dos debates, participem cerca de 400 pessoas.

Sobre o segundo dia do evento, que ocorrerá na Igreja Lagoinha Cuiabá, a desembargadora enfatizou o foco na área educacional. “Nossa expectativa é reunir cerca de mil profissionais da educação. Vamos convidar também a rede estadual e, de forma especial, a rede privada, porque os professores lidam diariamente com os alunos e precisam estar preparados para compreender e conduzir situações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista”, afirmou.

A magistrada ressaltou que episódios envolvendo incompreensão sobre comportamentos de estudantes com TEA evidenciam a necessidade de formação contínua. “Muitas vezes, o desconhecimento pode levar a interpretações equivocadas. Nosso propósito é orientar e oferecer ferramentas para que o ambiente escolar seja verdadeiramente inclusivo”, pontuou.

A juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, coordenadora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, também destacou a importância de ampliar o debate para a rede privada de ensino.

“Temos observado casos amplamente noticiados que demonstram a urgência de envolver todas as instituições nessa discussão. A rede pública já desenvolve um trabalho consistente, mas precisamos fortalecer o diálogo e a capacitação também no setor privado”, defendeu a magistrada.

A iniciativa contará ainda com a parceria do Centro Amar, espaço especializado no atendimento de crianças autistas e neurodivergentes da rede municipal, além do apoio de profissionais que atuam em 84 salas multifuncionais. A rede pública municipal possui 172 unidades escolares.

Representando o Gabinete do prefeito da capital, Abilio Brunini, a diretora especial de Núcleo da Primeira-Dama, Grasiele Lopes Monteiro Moraes, destacou a importância da atuação na primeira infância.

“É na primeira infância que conseguimos detectar sinais e iniciar o acompanhamento adequado. Hoje, o Município dispõe de fluxo estruturado: o professor identifica possíveis indícios em sala de aula, a direção encaminha ao Centro Amar e a criança passa por avaliação multidisciplinar com fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais especializados”, explicou.

Em 2025, foram realizadas seis edições do TJMT Inclusivo, na capital mato-grossense, em Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, e Rondonópolis.  Em Cuiabá foram realizadas duas edições do evento, destinado à capacitação dos Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD).