Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A construção de um ambiente de trabalho mais saudável começa pela informação, e foi com esse propósito que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Segundo Grau iniciou as palestras com a primeira Coordenadoria, a de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (23).

A abertura foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, que destacou o início de um trabalho contínuo de conscientização dentro do TJMT. “Para produzir bem, é preciso estar em um ambiente seguro. E isso começa pelo respeito”, afirmou. Segundo ela, a proposta vai além da apuração de casos: busca orientar, prevenir e promover mudanças culturais no ambiente institucional.

A magistrada explicou que a iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será levada a todas as coordenadorias ao longo do ano. “O foco é evitar que situações de assédio aconteçam. Muitas vezes, comportamentos considerados comuns, como brincadeiras inadequadas, podem evoluir para situações mais graves. É preciso mudar essa cultura”, pontuou.

Ela também reforçou que a Comissão atua de forma acolhedora e sigilosa, garantindo proteção a quem busca ajuda. “A função não é punir, mas educar, orientar e encaminhar quando necessário. O respeito precisa estar acima de tudo”, destacou.

Outro ponto abordado pela desembargadora foi a importância de compreender que o assédio pode ocorrer em diferentes tipos de relação dentro do ambiente de trabalho. “Não acontece apenas de superior para subordinado. Pode ser entre colegas ou em outras direções. Por isso, todos precisam estar atentos”, alertou.

A desembargadora também enfatizou que, embora seja possível registrar denúncias de forma anônima, a identificação contribui para uma apuração mais efetiva. “Sem identificação, fica mais difícil aprofundar as informações e dar um retorno adequado. Ainda assim, o importante é que a pessoa procure ajuda”, explicou.

Prevenção, acolhimento e informação

Na sequência, a coordenadora de Gestão de Pessoas, Claudenice Deijany F. de Costa, apresentou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, baseada na Resolução nº 351/2020 do CNJ. A normativa estabelece diretrizes para combater o assédio moral, sexual e a discriminação em todas as relações de trabalho, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

Durante a exposição, foram detalhados conceitos fundamentais, como o de assédio moral, caracterizado por condutas abusivas que violam a dignidade e podem causar danos psicológicos, e assédio sexual, definido como comportamento de conotação sexual não desejado que gera constrangimento ou ambiente hostil. A apresentação também destacou que uma única ocorrência já pode configurar assédio, conforme atualização normativa.

Claudenice chamou atenção para os impactos dessas práticas, que vão desde adoecimento físico e emocional, até queda de produtividade e afastamentos. “A pessoa pode entrar em um ciclo de adoecimento, com afastamentos frequentes e dificuldade de retorno ao ambiente de trabalho. Isso afeta não só o servidor, mas toda a equipe”, afirmou.

A coordenadora destacou que o Tribunal disponibiliza canais seguros para acolhimento, com atendimento humanizado, escuta ativa e garantia de sigilo. Entre as medidas possíveis estão apoio psicológico, acompanhamento multidisciplinar e, em casos necessários, ações de proteção, como realocação do servidor.

Informação que transforma

A escolha da área de Comunicação para iniciar as ações não foi por acaso. De acordo com a desembargadora Juanita, os profissionais do setor têm papel estratégico na disseminação das informações. “A Comunicação tem contato com todos os setores e pode atuar como multiplicadora desse conhecimento”, ressaltou.

Gerente de Redes Sociais do TJMT, Marco Cappelletti participou da reunião e destacou a importância do tema a partir da própria experiência. “Já passei por uma situação de pressão excessiva em outro ambiente de trabalho, e isso deixa marcas. Os impactos podem durar muito tempo. Por isso, é fundamental buscar ajuda”, relatou.

Ele também reforçou a importância de conhecer os canais disponíveis. “O servidor precisa saber que não está sozinho. O Tribunal oferece suporte e ferramentas para enfrentar esse tipo de situação com segurança”, disse.

Próximos passos

A Comissão informou ainda que o trabalho de conscientização será ampliado nos próximos meses, incluindo ações com novos magistrados e outras unidades do Tribunal, com foco na prevenção e na disseminação de informações.

Também está prevista a realização de iniciativas institucionais alinhadas às diretrizes nacionais, como a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que busca ampliar o debate e fortalecer a cultura de respeito no ambiente de trabalho.

Ao final, a Comissão se colocou à disposição para orientar, acolher e esclarecer dúvidas, reforçando que o enfrentamento ao assédio passa, acima de tudo, pela informação, pelo respeito e pela construção coletiva de um ambiente de trabalho mais digno.

Para mais informações, os servidores podem acessar o portal oficial: https://portalassedio.tjmt.jus.br/