Tribunal de Justiça de MT sedia Fonajus Itinerante e promove debate sobre judicialização da saúde
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebe, nos
dias 19 e 20 de março de 2026, a
programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde - Fonajus Itinerante, iniciativa do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao acompanhamento e ao diálogo institucional
sobre temas relacionados à saúde no âmbito do Judiciário.
A agenda inclui reuniões institucionais, visitas técnicas
e um seminário que reunirá representantes do Judiciário, do Poder Executivo,
Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e
gestores da área da saúde.
O corregedor-geral da Justiça e coordenador do Comitê
Estadual de Saúde, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou a
importância da iniciativa para fortalecer o diálogo entre o Conselho Nacional
de Justiça e os tribunais estaduais.
“É uma grande satisfação para o Tribunal de Justiça de
Mato Grosso receber o FONAJUS Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de
Justiça que tem percorrido os estados brasileiros para promover o diálogo
institucional sobre os desafios da judicialização da saúde”, externou Lindote.
O magistrado também evidenciou o trabalho desenvolvido
pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, responsável pela
supervisão do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
“Quero registrar um reconhecimento especial à conselheira
do CNJ, doutora Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do
Judiciário para a Saúde, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente dessa
agenda em todo o país. Esse esforço de aproximação entre o CNJ e os tribunais
demonstra a importância de ouvir as realidades locais e construir soluções de
forma colaborativa”, reconheceu.
Já o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, explica
que a programação será organizada em dois eixos: reuniões institucionais e seminário
com painéis voltados à discussão de soluções e ao intercâmbio de experiências
sobre a judicialização da saúde. Segundo ele, a agenda também permitirá
apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário estadual na área.
“É uma honra para o Judiciário de Mato Grosso receber a
visita do Fonajus. Além das discussões propostas pelo evento, teremos a
oportunidade de apresentar as boas práticas que vêm sendo desenvolvidas pelo
TJMT no campo da saúde”, destacou o juiz.
Programação
No dia 19 de
março, a programação começa com uma reunião institucional na sede do
TJMT, com participação da Presidência do Tribunal, da Corregedoria-Geral da
Justiça, da conselheira do CNJ Daiane
Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus, além de magistrados convidados
e integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).
A programação do dia 20 de março será dedicada ao seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, no auditório de Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá. A abertura
contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes
do sistema de justiça e da gestão pública da saúde.
Sobre
o Comitê de Saúde
No âmbito do Fórum
Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso atua
como instância colegiada e multidisciplinar responsável por articular e
acompanhar, no estado, as políticas judiciárias relacionadas à judicialização
da saúde.
O grupo tem a atribuição de operacionalizar as diretrizes e deliberações do Fórum Nacional da Saúde,
promover o diálogo interinstitucional e subsidiar tecnicamente o Poder
Judiciário na análise de demandas envolvendo tratamentos, medicamentos e
políticas públicas de saúde.
Vitória Maria Sena
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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