Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Com o objetivo de promover uma mudança cultural e comportamental para a prevenção da violência doméstica e familiar, a Comarca de Pontes e Lacerda tem desenvolvido desde setembro de 2024 encontros do Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Desde o início das atividades 91 participantes já passaram pelos encontros, registrando dois casos de reincidência, o que representa índice inferior a 3%.

Segundo a juíza da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Kuntzer, que coordena a iniciativa, o principal objetivo do grupo é promover reflexões sobre gênero, masculinidade e responsabilização, além de incentivar o reconhecimento e o manejo das emoções.

“A ideia é contribuir para a ressignificação das formas de convivência e relacionamento, com base na equidade, no respeito e no diálogo, por meio da construção de um ambiente coletivo de escuta e reflexão”, pontua.

A magistrada explica que desde a criação do GRH, já foram realizados 18 encontros. Inicialmente, eles eram direcionados a homens em cumprimento de medidas protetivas, e ocorriam mensalmente, com cinco encontros por turma, com duração de 2 horas cada.  As atividades são em formato de roda de conversa, com mediação da equipe técnica da Vara, composta por profissionais de Psicologia e Serviço Social.

Em março de 2026, devido a ações do Mês da Mulher, a iniciativa foi ampliada para o Centro de Detenção Provisória (CDP), incluindo pessoas privadas de liberdade por casos relacionados à violência doméstica. Neste novo formato, já foram realizados dois encontros, com a participação de 17 apenados.

A assistente social, Vida Maria Silva e Souza, explica que a ação consiste em uma intervenção psicossocial prevista na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Nos primeiros encontros, são abordados conteúdos introdutórios para conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência e o ciclo da violência. Na sequência, os debates avançam para temas como masculinidade, machismo e patriarcado, promovendo reflexões mais profundas entre os participantes.

“O grupo tem apresentado uma adesão significativa, com participantes demonstrando reconhecimento dos atos cometidos e interesse em aprofundar conhecimentos sobre a temática”, pontua a assistente social.