Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu mais um grupo de acadêmicos do curso de Direito para uma visita guiada, por meio do projeto Nosso Judiciário. Participaram estudantes dos primeiros semestres, em fase inicial de formação, e também alunos do oitavo semestre, proporcionando uma experiência integrada entre diferentes estágios da vida acadêmica. Durante a programação, os visitantes conheceram setores estratégicos do Tribunal, acompanharam uma sessão de julgamento e encerraram a agenda no Espaço Memória, aprofundando o conhecimento sobre a história e a atuação do Judiciário mato-grossense.

A juíza titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, que também preside a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, conduziu um diálogo com os acadêmicos, reforçando a importância da aproximação entre o Judiciário e a sociedade. Ao compartilhar sua trajetória, destacou o papel transformador da educação.

“Sou magistrada há 22 anos. Passei em concurso público ainda jovem, aos 25 anos, formada pela Unic. Sempre acreditei que o estudo transforma vidas. Entrei na faculdade já com um sonho e, dois anos antes de me formar, intensifiquei a preparação. Após a graduação, dediquei-me exclusivamente aos estudos por mais dois anos e meio. Tomei posse em dezembro de 2003 e iniciei minha carreira na comarca de Paranatinga, onde permaneci por três anos, em uma realidade bastante desafiadora”.

Durante o encontro, a magistrada também abordou o funcionamento da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e reforçou o caráter coletivo das ações: “A rede representa a união de diversas instituições com a finalidade de combater a violência doméstica, oferecendo suporte à vítima, que muitas vezes enfrenta dificuldades para denunciar. Hoje contamos com a participação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Educação, Saúde, Segurança Pública e outras entidades. Em nossas reuniões, avaliamos os desafios e buscamos soluções conjuntas. Um dos avanços recentes foi a melhoria no fluxo de comunicação em casos de descumprimento de medidas protetivas, permitindo resposta mais rápida e efetiva. Também discutimos o fortalecimento do acolhimento psicológico, essencial para evitar que as vítimas desistam do processo”.

Ao final do encontro, Tatyana Lopes reforçou a importância da escuta ativa e do engajamento das novas gerações na construção de uma sociedade mais justa: “O enfrentamento à violência doméstica passa, necessariamente, pela conscientização e pela educação. É fundamental que vocês, enquanto futuros operadores do Direito, compreendam a dimensão humana desses conflitos”.

A assessora da Coordenadoria Judiciária, Ananda Souza Duarte, apresentou aos estudantes a estrutura e o funcionamento do Segundo Grau. “Contamos com quatro Câmaras Isoladas de Direito Criminal, além das Câmaras Reunidas, que são compostas pela totalidade dos desembargadores da área. Cada Câmara isolada possui três membros e, nas reunidas, esse número é ampliado para o julgamento de matérias específicas previstas no regimento interno, especialmente processos originários e de maior complexidade”, explicou. Ela também ressaltou que “há um rol definido no regimento que estabelece a competência dessas Câmaras, que, por exigirem maior composição, analisam casos mais sensíveis”.

Ainda durante a apresentação, Ananda destacou a modernização dos processos judiciais. “Até 2022, tínhamos acervo físico. Com um mutirão de digitalização, migramos integralmente para o PJe. Hoje, no Segundo Grau, não há processos físicos. É importante que os estudantes conheçam o sistema, pois ele permite acompanhar todas as etapas processuais”. Sobre metas institucionais, pontuou: “As metas são definidas pelo CNJ. Em 2026, destacamos a Meta 1, que é julgar mais processos do que os distribuídos, e a Meta 2, que prevê o julgamento de 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023. Nosso controle é totalmente baseado em dados, o que garante acompanhamento em tempo real”.

A professora e coordenadora do curso de Direito, Izabel Bezerra, destacou a relevância da experiência para a formação acadêmica: “Agradecemos imensamente a oportunidade de estarmos aqui mais uma vez. Esse estreitamento das relações é de fundamental importância para a formação dos acadêmicos e para aqueles que desejam atuar na área jurídica. Nosso reconhecimento pela parceria e pela abertura do Tribunal”.

Entre os estudantes, a experiência foi marcada pelo contato direto com a prática jurídica. A acadêmica do oitavo semestre Amanda Rúbia Cardoso ressaltou que “foi um grande aprendizado. Uma oportunidade de tirar dúvidas e ter contato direto com magistrados, algo que eu ainda não tinha vivenciado. Essa experiência abre os olhos e nos motiva a nos aprofundar no Direito. Após esse contato, fiquei ainda mais interessada na área criminal, especialmente diante das questões sociais que vivemos atualmente. Gostei muito”.

Já o acadêmico do primeiro semestre Tiago Freitas de Arruda destacou o impacto da vivência prática desde o início da graduação: “Foi uma experiência muito enriquecedora. Para quem está começando, é uma oportunidade única de entender melhor as áreas do Direito e esclarecer dúvidas. Ter esse contato direto com o Judiciário logo no início do curso faz toda a diferença e nos motiva a seguir na carreira”.

O projeto Nosso Judiciário foi implantado no TJMT em 2015 e é organizado pelos técnicos judiciários Neif Feguri e Antônio Cegati. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da sociedade e incentivar o exercício da cidadania. Segundo a organização, trata-se de um modelo de sucesso, que já despertou o interesse de tribunais de outros estados brasileiros.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT