Violência contra mulher: Mutirão da Corregedoria realiza 400 audiências em Tangará da Serra
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso promoveu um mutirão de
audiências na 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, que resultou na realização
de 411 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher,
contribuindo para a redução da demanda reprimida e maior agilidade na
tramitação dos processos.
A iniciativa teve como objetivo enfrentar o acúmulo de processos gerado
após a redefinição de competência da unidade judicial (Resolução 04 TJMT/OE de
23 de maio de 2024) além de reduzir o risco de prescrição e garantir maior
celeridade na prestação jurisdicional.
O mutirão foi realizado ao longo de duas semanas e contou com a atuação
dos magistrados cooperadores Alex Ferreira Dourado, Anderson Fernandes Vieira,
Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior, Darwin de Souza Pontes, Edna Ederli
Coutinho, Francisco Ney Gaíva, Humberto Resende Costa, Jamilson Haddad Campos,
Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, Suelen Barizon Hartmann e Vagner Dupim
Dias.
Os juizes cooperadores participaram sem prejuízo das atividades em suas
unidades de origem. Ao todo, foram designadas 493 audiências, com índice de
conclusão de 83,37%.
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José
Luiz Leite Lindote, o resultado demonstra a efetividade do modelo. “A atuação
coordenada e o esforço concentrado permitem enfrentar o acúmulo de processos e
dar respostas mais rápidas à sociedade. O mutirão possibilitou o avanço de um
número relevante de audiências e contribuiu para reduzir riscos de prescrição,
assegurando maior eficiência na prestação jurisdicional”, afirmou.
“Com a redefinição da competência da unidade e diante do volume de
processos relacionados à violência doméstica contra a mulher, a Corregedoria
decidiu adotar uma medida concreta para dar andamento às demandas. A ação
contou com a colaboração da magistrada titular e de juízes cooperadores, o que
permitiu ampliar a capacidade de realização de audiências e organizar o fluxo
processual”, pontuou a juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, responsável
pelo acompanhamento da temática.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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