Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Até pouco tempo atrás, o pequeno L.G., de apenas cinco anos, vivia em situação de vulnerabilidade social, sem estabilidade e longe da proteção que toda criança merece e deve ter. Hoje, a realidade é outra: ele ganhou o sobrenome do pai na certidão de nascimento, passou a morar em um lar definitivo, está frequentando a escola e voltou a sorrir. A mudança aconteceu graças a uma atuação conjunta do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do mutirão PopRuaJud, realizado em Rondonópolis em abril deste ano.

O processo de reconhecimento voluntário de paternidade e regularização da guarda foi resolvido em apenas um dia durante o mutirão, evitando que a criança fosse encaminhada para morar com parentes em outra cidade. Há cerca de um mês, o menino passou a viver com o pai biológico, o gerente de produção Rubens Cley Guerra de Souza, e com a madrasta, Elisângela Lima da Silva.

Rubens contou que já sabia da existência da criança, mas nunca havia convivido com o filho. Segundo ele, após um breve relacionamento, a mãe do menino deixou a cidade e os dois perderam contato. Anos depois, o Conselho Tutelar o procurou para informar sobre a situação delicada enfrentada pela criança. “Eles falaram que a situação estava complicada, que ele estava na rua. Quando me procuraram, eu falei: ‘Vamos fazer o DNA. Se for meu mesmo, eu já reconheço’. Mas só de olhar pra ele já dava pra ver que era meu”, relembrou.

O pai conta que a adaptação aconteceu de forma natural e cheia de afeto. “Ele gostou daqui, gostou da minha esposa também. O ‘bichinho’ estava bem tristinho. Agora vive sorrindo, já está na escola e sendo bem tratado aqui. Mudou quase tudo na vida dele”, afirmou, emocionado.

Justiça rápida

Rubens destacou que imaginava enfrentar um processo longo e burocrático, mas ficou surpreso com a rapidez do atendimento durante o mutirão PopRuaJud. “O pessoal falava que ia demorar de cinco a seis meses. No mutirão, resolvemos tudo em um dia só. Foi bom demais”, disse.

A esposa dele, Elisângela Lima da Silva, também comemorou a chegada do menino à família. Casada com Rubens há cinco anos, ela conta que a casa, antes composta apenas por mulheres, ganhou uma nova energia com a presença da criança. “Ele se adaptou muito rápido. Nós estamos gostando muito. Minhas filhas são tudo mulher, aí eu falei: ‘Agora tem um homem pra eu cuidar’”, contou, sorrindo.

Ela explica que a família rapidamente organizou uma nova rotina para acolher o menino com segurança e estabilidade. “A gente correu atrás de escola pra ele, porque ele estava indo com a gente pro serviço. Hoje buscamos ele no almoço e ele passa a tarde com a gente”, relatou.

Para Elisângela, a agilidade da Justiça foi decisiva para garantir proteção imediata à criança. “O pessoal fala que essas coisas demoram muito, que tem muita enrolação. Mas foi rápido demais. Isso ajudou muito, porque ele estava numa situação difícil e precisava logo de um lugar seguro”, destacou.

Cidadania e dignidade

O coordenador do Cejusc, da Justiça Restaurativa e do mutirão PopRuaJud em Rondonópolis, juiz Wanderlei José dos Reis, explicou que o caso representa exatamente o propósito do mutirão, que teve sua segunda edição este ano em Rondonópolis: garantir acesso à justiça, à documentação básica e a direitos fundamentais a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, aproximando-as do Poder Judiciário. “Essas pessoas, via de regra, não procurariam o Judiciário sozinhas. Mas quando o Poder Público vai até elas, levando serviços públicos e cidadania, os problemas são resolvidos com rapidez e dignidade”, afirmou o magistrado.

Segundo o juiz Wanderlei Reis, assim que o caso chegou ao Cejusc durante o mutirão PopRuaJud, a equipe realizou imediatamente a audiência de reconhecimento voluntário de paternidade, com participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. Imediatamente, o cartório extrajudicial providenciou a retificação do registro civil da criança. “São situações como essa que marcam muito a gente. Fazer o bem para alguém. Nesse caso, conseguimos garantir o reconhecimento da paternidade e contribuir para que essa criança tivesse um lar, uma paternidade reconhecida, proteção e convivência familiar. É o Poder Judiciário de Mato Grosso levando dignidade humana para quem mais precisa”, concluiu.