Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
20.08.2018 09:12
Juiz de Sorriso fala sobre adoção e acolhimento.JPG)
O juiz Adalto Quintino da Silva, da 2º Vara Cível da comarca de Sorriso (a 420km de Cuiabá) divulgou iniciativas da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) em um evento promovido pela Pastoral Familiar do Brasil, na última terça-feira (14 de agosto). O magistrado, que tem a competência de processar e julgar os feitos relativos à infância e juventude, discorreu sobre “Adoção: amar, acolher e cuidar”, “Projeto Família Acolhedora” e “Entrega Legal”.Em relação à adoção, o magistrado ressaltou que a campanha permanente Adotar é Legal ocorre todos os anos, próxima ao Dia Nacional da Adoção – 25 de Maio, e informou que em 2018 as ações do Judiciário mato-grossense foram realizadas ao longo do mês. Além disso, destacou a importância do aprimoramento processual para impulsionar os feitos e de ações de conscientização da população sobre o tema.
Quanto ao projeto Família Acolhedora, esclareceu que oferecer a crianças e adolescentes - que vivem em instituições de acolhimento - a experiência da convivência familiar é o caminho que deve ser seguido. O juiz informou que Sorriso aprovou recentemente uma lei municipal criando o Serviço de Família Acolhedora (confira aqui) e apresentou números positivos de países onde esse modelo é realidade. Por fim, o juiz abordou a campanha Entrega Legal, lançada este ano. Adalto Quintino da Silva explicou detalhadamente como a gestante ou mãe pode entregar o filho para adoção, de forma legal, conforme prevê a Lei Nº 13.509/2017, que dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O evento contou com a participação de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Sorriso, do promotor de justiça Márcio Florestan, autoridades religiosas e da Pastoral da Família. Também assistiram, às palestras acadêmicos de Direito, membros do Conselho Tutelar e servidores públicos.
Leia mais:
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/37
