Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.11.2018 16:07
Cemulher promove workshop nos 11 polos de MT.jpg)
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) finalizou o Workshop Motivacional e de Atualização nos 11 polos do Estado. A capacitação foi oferecida para 500 oficiais de justiça e gestores das comarcas da Capital e interior. No dia em que teve início a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa a última capacitação ocorreu em Barra do Garças, no dia 26 de novembro.A iniciativa visa dar efetividade ao cumprimento dos mandados judiciais expedidos por varas de violência doméstica e também humanizar esse ato. Para isso, os juízes titulares das varas de Violência Doméstica de Cuiabá e Várzea Grande e equipe da Cemulher se organizaram e foram para o interior ministrar os workshops.
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De acordo com a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip, a necessidade de se realizar essa série de capacitações pelo Estado se deu após indagar, em reunião com os magistrados que atuam nas varas de violência, o motivo pelo qual alguns crimes de violência doméstica prescreviam.“Esses magistrados, competentíssimos e extremamente dedicados, me disseram que as audiências são designadas muito próximas umas das outras devido ao grande número de processos. Quando se adia a audiência porque uma parte ou testemunha não foi intimada, a redesignação ocorre sempre em data mais distante. Verificamos que há um número expressivo de não intimações e a impressão que se tinha é que não havia uma procura efetiva dessas testemunhas. Precisávamos trabalhar os oficiais de justiça, mostrando que o adiamento de uma audiência da violência doméstica é algo muito sério porque a mulher já venceu uma série de preconceitos, de etapas para depois receber uma sentença de extinção de punibilidade pelo decurso do tempo é altamente desmotivador e agravante da questão da violência doméstica”, enfatizou Maria Erotides.
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Para as capacitações, os juízes elaboraram uma cartilha e durante o curso, além das aulas expositivas, são trabalhados a pedagogia ativa com técnicas modernas de participação, com grupos de verbalização e observação. “Os próprios oficiais de justiça interagiram, deram sugestões. O fato de se ter uma cartilha orientativa, mostrando que há como dinamizar o processo, permitiu aos oficiais uma nova visão sobre a questão da violência doméstica”, afirmou a desembargadora.Quando a primeira oficina de trabalho foi realizada, em Cuiabá, em 29 de junho, houve uma procura por parte dos gestores de comarcas e o foco, conforme explicou Maria Erotides, é apenas um: que esses profissionais que trabalham diretamente nos processos que envolvem violência doméstica tenham um olhar de mais respeito, de maior entrosamento e responsabilidade quando se trata de violência doméstica, onde está em jogo, não só a mulher, mas os filhos e toda a família.
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“Com essas capacitações queremos que as sentenças sejam proferidas com mérito, se for caso de absolvição, que os agressores sejam absolvidos, mas se for o caso de condenação, que eles recebam aquelas medidas que realmente sejam suficientes para que ele não volte a agredir novamente”, salientou a magistrada. Os workshops têm grande relevância, principalmente na prática, já que o servidor capacitado vai multiplicar todas as informações ali obtidas. “Ele vai aplicar em primeiro lugar o respeito pela violência doméstica e o respeito pela integridade da mulher. A gente vê isso também como uma ação de paz. Esse é todo o intuito do programa Justiça pela Paz em Casa. Com o treinamento dos nossos servidores que possamos incentivar que ele tenha o respeito pela dignidade da mulher”, finalizou a desembargadora.
Veja AQUI a cartilha do workshop:
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Dani Cunha
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