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14.02.2019 10:44
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Em sessão ordinária administrativa realizada nesta manhã (14 de janeiro), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu os membros que irão integrar o novo Órgão Especial da Corte. Além dos três integrantes dos cargos de direção da instituição – desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Maria Helena Gargaglione Póvoas (vice-presidente) e Luiz Ferreira da Silva (corregedor-geral da Justiça) -, também integrarão o colegiado, formado por 13 membros, os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Marcos Henrique Machado, João Ferreira Filho, Rondon Bassil Dower Filho, Clarice Claudino da Silva e Maria Erotides Kneip. Os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal e Rui Ramos Ribeiro foram eleitos pelo critério de antiguidade. Já o desembargador Marcos Henrique Machado foi escolhido em razão da classe de origem (Ministério Público). Para as demais quatro vagas, foi realizada votação, sendo eleitos os magistrados João Ferreira Filho, Rondon Bassil Dower Filho, Clarice Claudino da Silva e Maria Erotides Kneip. Como substitutos ficaram os desembargadores Maria Aparecida Ribeiro e Gilberto Giraldelli.
A instalação do Órgão Especial está marcada para o dia 25 de fevereiro. As sessões serão realizadas toda segunda quinta-feira do mês, para assuntos judiciais, e toda quarta quinta-feira do mês, para assuntos administrativos.
Eficácia - Em janeiro, o TJMT aprovou a Proposição n. 7/2017, que criou o Órgão Especial, com transferência de competências, por delegação do Tribunal Pleno. Foi observado considerável aumento na produtividade, com consequente redução no tempo de tramitação dos processos, nos tribunais onde já existe o Órgão Especial, em virtude do número reduzido de julgadores, o que contribui para a eficácia do julgamento.
O Órgão Especial do TJMT é composto por 13 desembargadores, sendo três natos (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça) e mais 10, cinco dos mais antigos e cinco eleitos dentre os outros desembargadores.
“Essa é uma mudança profunda na forma de julgar e um dos objetivos é realizar os julgamentos com a maior rapidez possível. No Órgão Especial, com esses 13 membros, a possibilidade de não realizarmos sessões por falta de quórum vai a praticamente zero. Com isso temos certeza que a sociedade sairá ganhando com essa agilidade e eficiência”, afirmou o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, na ocasião.
A criação do Órgão Especial está prevista na Constituição Federal, conforme artigo 93, XI, que versa que no tribunal com número superior a 25 julgadores poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno.
Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e São Paulo são tribunais que já contam com o Órgão Especial.
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Lígia Saito
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