Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.07.2019 14:07
Juízes leigos recebem capacitação para aprimoramento dos serviços da Justiça em MT.JPG)
Essenciais na celeridade da prestação de serviços da justiça, particularmente nos juizados especiais, os juízes leigos, credenciados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), têm desempenhado papel fundamental para manter baixa a taxa de congestionamento dos processos em todo o Estado. Para aprimorar o conhecimento, esses auxiliares da justiça passarão por capacitação e aperfeiçoamento durante toda esta semana, na Escola dos Servidores, em Cuiabá.
A abertura da capacitação, na manhã desta segunda-feira (29 de julho), foi realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que destacou a importante contribuição proporcionada por esses profissionais. “Os juízes leigos dão grande auxílio porque naqueles casos de menor complexidade conseguem produzir com rapidez um volume muito grande de minutas que serão conferidas pelo juiz togado. Essa é uma contribuição muito grande para que o Judiciário consiga dar conta da grandiosidade de processos que afloram todos os dias nas 79 comarcas”, salienta.A relevância do serviço prestado por um juiz leigo justifica o propósito da realização da capacitação. Segundo o corregedor, “o curso vai fazer com que eles tenham conhecimento da prática do dia a dia, o que é ser um juiz leigo, com ensinamentos repassados por magistrados experientes”, falou.
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Ao longo dos anos os juízes leigos vêm demonstrando grande valia para o Poder Judiciário. Em Mato Grosso, segundo um dos instrutores do curso, o juiz Emerson Cajango, titular do Sexto Juizado Cível de Cuiabá, foram mais de 11.500 projetos de sentenças (minutas) apresentados para o Judiciário. “Isso representa celeridade, compromisso com o jurisdicionado de prestar serviço rápido, ágil, que atenda os princípios constitucionais de duração razoável do processo”.De acordo com o magistrado, ao longo da semana serão trabalhadas a parte teórica e prática, envolvendo processos cíveis, criminais e da Fazenda Pública, além de questões relacionadas à ética, jurisprudência das turmas recursais dos tribunais superiores e do próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “A qualificação dos novos juízes leigos atende a recomendação do CNJ e da Corregedoria de Mato Grosso para que eles estejam aptos a exercer o cargo”, complementa.
Atuando como juíza leiga no Juizado Especial Criminal de Cuiabá, Sônia Regina Martinez Hoffmann ressalta que tem sido uma grande oportunidade. “Presidimos audiências, confeccionamos minutas de sentença e o aperfeiçoamento dessas ações é exatamente o que venho buscar. As aulas serão ministradas por juízes renomados, que já têm grande conhecimento e vamos dividir experiências”, avalia.
A capacitação será realizada de segunda a sexta-feira (29 de julho a 2 de agosto), das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Escola dos Servidores. Os instrutores serão os juízes Hildebrando da Costa Marques (coordenador dos Juizados Especiais), Ana Cristina Silva Mendes (Sétima Vara Criminal) e Edson Dias Reis (Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis).
O Judiciário mato-grossense ganhou o reforço de 31 juízes leigos, que estão atuando em oito juizados especiais de Cuiabá e em três de Várzea Grande. Ao todo, são 141 em todo o Estado. Eles são advogados, com pelo menos dois anos de exercício, que passaram por processo seletivo e após aprovação, elaboram minutas de sentença, presidem audiências de instrução e julgamento e regem audiência de conciliação.
O juiz auxiliar da CGJ-MT Gerardo Humberto Alves Silva Junior também participou da abertura dos trabalhos.
Dani Cunha (texto e fotos)
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