Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.08.2020 11:00
Justiça em Números: TJMT mantém menor taxa de congestionamento da série históricaDivulgado nesta terça-feira (25 de agosto), o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra que o Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou a melhor taxa de congestionamento bruta dos 11 anos da série histórica (2009-2019), fixada em 64,6%.
Nesse quesito, quanto menor o percentual, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque de processos. A título de comparação, no ano passado a taxa foi de 65,5%.
Esse resultado mantém o Judiciário de Mato Grosso em segundo lugar dentre os 10 Tribunais de Justiça estaduais de médio porte, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com 61,1%. No ranking nacional, a média da Justiça Estadual é de 71%, ou seja, o TJMT está 6.4 pontos percentuais abaixo da média obtida no país.
Levando em consideração a taxa de congestionamento líquida, que é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, a instituição ficou 5.7 pontos percentuais abaixo da média do país.
A taxa de congestionamento representa um indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução em relação ao total que tramitou, no período de um ano (2019). Então, quanto menor a taxa de congestionamento, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual.
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Na Justiça Estadual de Segundo Grau, Mato Grosso registrou a taxa de congestionamento de 46%, quatro pontos percentuais abaixo do índice obtido no ano anterior (50%). No Primeiro Grau, a taxa de congestionamento manteve-se em 66%. Quando analisado apenas o Primeiro Grau, o TJMT está na segunda colocação dentre os tribunais de médio porte. E, em relação ao Segundo Grau, classifica-se em terceiro lugar dentre os tribunais da mesma categoria.
Evolução constante – Ao longo dos últimos anos, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem apresentado uma evolução constante em seus indicadores de eficiência. Para se ter uma ideia do notável avanço obtido pela instituição, basta lembrar que há uma década, em 2010, o TJMT registrou taxa de congestionamento de 82,35%, o que o classificava em último lugar nesse quesito dentre os então 11 tribunais de médio porte. Ou seja, 17.7 pontos percentuais acima do índice divulgado pela mais nova edição do Justiça em Números.
No ano seguinte (2011), o índice baixou para 80,24% e, em 2012, 79,70%. Já em 2013 a taxa caiu para 74,92% e, em 2014, para 71,59%. Em 2015, houve novo avanço no desempenho do TJMT, que ficou em segundo lugar dentre 10 tribunais de justiça de médio porte, com índice de 68,06%. Em 2016, o índice melhorou ainda mais, caindo para 66,13%. Já em 2017, a taxa de congestionamento registrada também foi de 66,13%, caindo para 65,45% em 2018. Esse índice caiu para 64,60% em 2019.
Litigiosidade – Outro dado interessante apresentado pelo relatório Justiça em Números é a elevada carga de processos que aportam no Judiciário de Mato Grosso. Em relação aos tribunais de médio porte, o TJMT classifica-se em terceiro lugar, com 11.528 casos novos por 100 mil habitantes. Isso significa que, proporcionalmente, o Judiciário mato-grossense recebe mais processos que os tribunais considerados de grande porte (TJRJ, TJRS, TJSP, TJPR e TJMG), por exemplo.
Ou seja, apesar da elevada carga de processos que chegou à instituição em 2019, o TJMT agiu com eficiência ao conseguir dar vazão ao estoque de processos pendentes e reduzir ainda mais sua taxa de congestionamento, mesmo apresentando atualmente déficit de 26 juízes no Estado.
Produtividade – Dentre os de médio porte, o TJMT é o que apresenta a maior quantidade de casos novos por magistrados no Segundo Grau - 1.634, enquanto a média estadual é de 1.429 – e também o que apresenta a maior produtividade dos magistrados no Segundo Grau – 1.520 (primeiro lugar), enquanto a média estadual é de 1.471.
No Primeiro Grau, também dentre os de médio porte, o TJMT obteve a quarta colocação no quesito Índice de Produtividade dos Magistrados, com IPM de 2.067, atrás apenas dos tribunais de Santa Catarina (3.624), Bahia (3.522) e Goiás (2.119).
O anuário é a principal publicação sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro e tem como ano-base 2019. Assim como Mato Grosso, são classificados como médio porte os tribunais de Santa Catarina, Bahia, Goiás, Pernambuco, Distrito Federal e dos Territórios, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
