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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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11.02.2021 13:42

Mais agilidade: em 2021, 99,91% dos processos protocolados são eletrônicos
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Somente nos primeiros 40 dias de 2021 foram ingressados 36.736 novos processos no Poder Judiciário mato-grossense, sendo que 99,91% (36.703 mil ações) já foram registrados no formato eletrônico e apenas 0,09% (33 processos) foram iniciados no formato físico ou híbrido. A alta porcentagem denota a tendência de a Justiça Estadual ser 100% digital em pouco tempo.
 
Desse total de processos, a grande maioria representada por 86,45%, ou seja, 31.758 mil processos, foi proposta na Primeira Instância do Poder Judiciário. Isso significa que os cidadãos buscaram os fóruns em uma das 79 comarcas espalhadas pelo Estado para apresentar sua causa. Nessas localidades, 31.728 processos foram automaticamente cadastrados eletronicamente e apenas 30 unidades foram protocoladas de forma híbrida ou fisicamente.
 
Já na Segunda Instância, ao fazer a somatória dos recursos e ações originárias, tem-se a propositura de 4.975 processos, representando 13,55% dos processos ingressados em 2021. Desse total, apenas três unidades são físicas.
 
Grande parte desse resultado é fruto do investimento que o PJMT fez na plataforma Processo Judicial Eletrônico, no qual tramita a maioria dos processos virtuais. O sistema foi adotado em 2011 pelo TJMT, na época convidado pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar o lançamento da plataforma que iria modificar integralmente a entrega jurisdicional ao cidadão.
 
Desde então, o programa ganhou versões diferentes, recebeu novas ferramentas e se tornou mais fácil de manusear. Outra melhoria recebida pelo Pje foi a integração de vários módulos como o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu), Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e Escritório Digital, por exemplo. Atualmente, a equipe técnica do TJMT trabalha no aperfeiçoamento dos ambientes de Primeiro e de Segundo Grau do sistema.
 
A gestão 2020-2021, dirigida pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, tem dentre seus eixos de atuação o investimento em tecnologia e a eficiência operacional. Segundo a presidente, a eficiência na prestação jurisdicional é um desafio e, para fazer frente a ele, é necessário investimento na área de tecnologia da informação, a fim de dotar magistrados, servidores e usuários dos sistemas de Justiça de ferramentas e infraestrutura necessárias.
 
“Estamos trabalhando intensamente com um pé no presente e outro no futuro, cientes de nossa responsabilidade de, em dezembro de 2022, deixar para a sociedade um Poder Judiciário melhor, mais eficiente e mais inclusivo”, explica Maria Helena.
 
Veja AQUI o vídeo desta matéria.
 
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 Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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