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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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16.04.2021 18:43

Participantes são recepcionados em Curso de Atendimento ao Custodiado
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Os participantes do curso de Formação em Audiência de Custódia que será realizado na semana que vem, entre 19 e 23/4, de forma on line conheceram um pouco mais sobre as aulas, seus objetivos e ações hoje (16/4). Eles ouviram explicações dos organizadores. A reunião com os inscritos no curso ainda teve a participação de um especialista em audiência pública. Representantes da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que auxiliam o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, referência nacional no tema, também participaram. Veja a programação. O curso que não tem custo ao Poder Judiciário e faz parte das metas pactuadas entre o PJMT e o CNJ relacionadas ao Programa Fazendo Justiça.
 
 
O Curso é promovido pelo Programa Fazendo Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Muito já se falou sobre a audiência de custódia, mas neste curso, temos outro viés. O Curso é voltado à proteção das pessoas que são vulneráveis sociais, que passam pela audiência. Como disse o juiz Faleiros, não há como realizar a audiência sem as equipes de pré e pós-custódia. Os trabalhos de vocês são muito importantes. Vocês dão um show, mas estamos em constante mutação e nesta necessidade devemos nos aprimorar, cada dia mais. O intercâmbio entre Defensoria e Ministério Público, também é de grande valia. É imprescindível o apoio da Presidência e da Corregedoria do TJMT. A qualificação do serviço de atendimento à pessoa custodiada está prevista na legislação e devemos sempre nos preparar mais”, disse o coordenador do GMF-MT, juiz Geraldo Fernandes Fidelis.
 
 
“Este curso representa um projeto abrangente. Estamos nos 27 Estados e trazendo toda a questão de proteção social. Mato Grosso tem seu espaço e sua marca na história das audiências de custódia. Exatamente pelo que vocês representam nesta história, o evento será muito importante. Vamos fazer uma troca, possibilitar que os Estado aprendam um com o outro e estreitar esta relação de forma profícua. Estarei na abertura do evento também”, disse o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc), Nívio Nascimento. “Dou as boas vindas a todos os participantes. Aqui conosco temos o maior pesquisador deste tema no Brasil, talvez da América do Sul. Nívio Nascimento. Sempre qualificamos nossas decisões com a participação ativa dos profissionais multidisciplinares, o que nos dá maior segurança para realizarmos nossas funções”, reforçou o coordenador do Núcleo de Custódia de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva.
 
 
“Esta é nossa segunda capacitação nacional nesta área e vocês têm nos mostrando o quanto temos avançado. Tínhamos 80 vagas e mais de 200 interessados em participarem, só pra termos ideia de que os profissionais da área compreenderam a necessidade de se aprimorarem constantemente. Com o curso teremos condições de verificar as histórias de vida individualizadas de cada uma das pessoas que utilizam os serviços da custódia” informou a assessora no Projeto de Fortalecimento da Audiência de Custódia conforme Parâmetros Internacionais do Unodc, Ana Paula Penante.
 
 
“Agradeço a presença de todos. Este curso faz parte do Programa do CNJ, Fazendo Justiça. Já tivemos um enorme avanço também com a confecção da versão on line do manual de Proteção Social. Ferramenta indispensável para que a capacitação seja ainda melhor”, agradeceu e recobrou a consultora regional em audiências de custódia do Programa Fazendo Justiça, Carolina Pitanga. “Nossa equipe acompanha de modo mais específico o Estado de Mato Grosso e digo que é muito bom estar com os senhores e perceber todo o engajamento que estão tendo em prol da evolução de nossos serviços. A equipe psicossocial vem desenvolvendo um trabalho excelente e vamos melhorar ainda mais nossa atuação”, pontuou a coordenadora regional do Programa Fazendo Justiça, Nadja Bortoloti.
 
 
O curso tem todo o apoio da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJMT. “Em nome da presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, venho empenhar nossa palavra em desenvolver da melhor maneira possível este curso. Mato Grosso muitas vezes está à frente na nação, como foi no caso da audiência de custódia. Abraçamos esta causa com o ministro Lewandowski em 2015, ainda. Isso nos traz uma tranquilidade ética e moral, quando constatamos a segurança, como nossos colegas vêm proporcionando a sociedade pela garantia de princípios básicos aos presos, sempre relegados ao terceiro, quarto, quinto, plano. O modelo de administração penitenciária mudou para melhor. Temos juízes vocacionados, cuidando desta matéria e quero passar a vocês a sensibilidade e orientação de nossa presidente. Estamos atentos e à disposição dos senhores”, explanou o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho. “Fico contente por esta ação fazer parte do Eixo um, o qual sou responsável na Corregedoria. Quero reafirmar o compromisso de nosso corregedor, desembargador José Zuquim em apoiar o Programa Fazendo Justiça. Os aprendizados serão reproduzidos em todo o Estado, sobretudo neste momento de Pandemia. A Corregedoria é parceria do CNJ e fará todo o possível para o maior sucesso. Todos seremos multiplicadores deste curso”, concluiu o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango.
 
 
Esta edição é destinada aos dos Estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo, a partir das diretrizes consolidadas no Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada. Dentre os participantes estão técnicos dos serviços Psicossociais formados pela Sesp e equipe credenciada do TJMT e servidores, além de participantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. A reunião foi conduzida pelo membro técnico do GMF-MT, Lusanil Egues da Cruz.
 
Confira AQUI  o Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia
 
Ouça AQUI esta informação na Rádio Agência Estação TJ.
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
 3617-3069