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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

05.05.2022 11:38

Direito das Famílias é discutido com juízes em etapa final de curso de formação para magistrados
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As singularidades, características, desafios e alegrias de trabalhar na área do Direito das Famílias foram compartilhadas com os magistrados e magistradas que estão na etapa final do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (Cofi), prestes a ingressarem nas comarcas de Mato Grosso na próxima semana como juízes substitutos, onde atuarão em todas as áreas.
 
Interpretação da subjetividade das pessoas e do contexto familiar com o qual os magistrados trabalham, a natureza jurídica do Direito das Famílias, função social da família, direito indisponível, direito privado e normas cogentes foram alguns dos temas abordados.
 
A aula foi ministrada pela juíza da 1ª Vara Especializada em Direito das Famílias e Sucessões de Cuiabá, Angela Gimenez, referência no assunto.
 
“Apesar de todos os nossos estudos e de um grande diálogo que o Direito vem fazendo nos últimos anos com as áreas multidisciplinares que é tão construtivo para conseguirmos a segurança do julgamento, ainda é muito difícil para entendermos o que se passa no coração, no sentimento e nas condutas dos seres humanos que nós vamos julgar”, apontou a juíza.
 
Aconselhando os novos juízes, Gimenez destacou que é muito importante ter em mente que o que o juiz faz é repreender condutas, indeferir pedidos, e, provavelmente, julgar improcedentes pedidos de uma das partes, no sentido de que ela não vem agindo adequadamente com as crianças, com o esposo ou com a esposa. Entretanto, ao fazer isso, “não podemos perder de vista que o que nós repreendemos e afastamos são atos, comportamentos e condutas e, nunca, as pessoas. Todas as pessoas merecem do Poder Judiciário o respeito, o tratamento com dignidade e, principalmente, nosso tempo”.
 
A magistrada abordou ainda assuntos como a condução da audiência, tipos de família, subjetividade humana, divisão do processo, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, dentre outros assuntos correlatos.
 
A aula também contou com a participação da psicóloga Glícia Brazil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio de videoconferência.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Foto horizontal da turma de juízes assistindo a aula ministrada pela juíza Angela Gimenez. Ela está ao centro em pé, veste roupa preta, e os alunos estão sentados em forma de meia-lua.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br