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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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30.05.2022 17:51

Juizados especiais: Judiciário lança duas novas ferramentas para facilitar acesso às audiências
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Para facilitar a vida de partes e advogados o Poder Judiciário lançou duas novas ferramentas digitais aplicadas aos juizados especiais. São dois novos hotsites que concentram informações e serviços sobre as audiências nos juizados especiais e também sobre a Pauta Concentrada.
 
As audiências de conciliação em salas virtuais vieram para facilitar ainda mais a vida de quem procura o Judiciário de Mato Grosso em busca de uma solução para algum conflito. Por meio de dois novos hotsites, todas as audiências que ocorrem nos Juizados de Cuiabá e Várzea Grande, incluindo aquelas da pauta concentrada, podem ser acessadas a partir desses espaços.
 
Como nesses espaços estão disponíveis os links das salas de audiências, bastando acessar o Juizado onde ela deve ocorrer, acaba a preocupação das partes em perder uma audiência porque não encontra o endereço eletrônico para a sala. O acesso é rápido, fácil e seguro.
 
O mesmo vale para as audiências da pauta concentrada que trata daqueles casos dos quais cidadãos e cidadãs buscam a conciliação com empresas mais demandadas na Justiça. Para garantir efetividade nas audiências de conciliação, as audiências são concentradas em uma determinada semana do mês e as empresas precisam apresentar uma proposta de acordo.
 
Portal de Audiências de Conciliação – O Portal foi criado para otimizar a realização das audiências por videoconferência nos Juizados Especiais. Por enquanto a inovação está sendo aplicada nos juizados de Cuiabá e Várzea Grande, mas será aplicada em breve para as demais comarcas.
 
O Portal traz as Salas Virtuais de Audiências dos oito juizados especiais de Cuiabá e dos dois Juizados de Várzea Grande. Dessa forma advogados e partes que forem notificados para audiência podem acessar diretamente pelo Portal.
 
São links permanentes para cada sala de audiência. As partes ao serem intimadas são informadas qual o juizado, a data, o horário e o número da sala. Diante dessas informações, basta acessar o Portal, clicar no menu Salas Virtuais de Audiências, escolher a comarca, o juizado e a sala. O link irá abrir automaticamente para a sala na Plataforma Teams, basta solicitar o ingresso para e aguardar participar da audiência. É importante lembrar que os horários devem ser cumpridos.
 
Nas salas virtuais de audiência, as partes não precisam estar na comarca e a reunião é realizada de qualquer localização, desde que estejam todos conectados à internet. Nesses espaços virtuais, as audiências de conciliação tem se mostrado muito efetivas, ágeis e objetivas.
 
Além disso, o Portal de Audiências traz um link que remete diretamente para o hotsite da Pauta Concentrada.
 
Traz salas especificas para serem utilizadas no Mês da Conciliação e também um tutorial em que é possível obter informações sobre como acessar o Portal de Audiências.
 
Para aquelas pessoas que não têm acesso ao computador ou à internet, o Judiciário disponibiliza as salas físicas que ficam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Cuiabá, no Juizado Especial do Jardim Glória (Várzea Grande) e no Juizado Especial do Cristo Rei (Várzea Grande). As salas contam com equipamentos adequados além de servidores no local para orientar sobre o uso. Dessa forma, ninguém fica excluído da tecnologia. Quando as partes são intimadas, elas já são informadas que podem utilizar as salas físicas.
 
Clique aqui para acessar o Portal de Audiências de Conciliação.
 
Pauta Concentrada - É um modelo adotado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nas conciliações dos juizados especiais, desde 2021. O projeto envolve as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc. que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para evitar o trâmite processual.
 
Atualmente, participam do projeto a Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, mas a intenção é buscar a participação de outras empresas. Inicialmente, o projeto foi implantado nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea, mas em razão do resultado positivo foi expandido para os Juizados Especiais de Rondonópolis, Sinop e Cáceres.
 
Na Pauta Concentrada, as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único período, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Com o novo Portal, fica ainda mais ágil e fácil acessar as audiências, pois nele os links ficam disponíveis para serem consultados em cada sala.
 
Clique aqui para acessar o Portal Pauta Concentrada.
 
Assista aqui ao vídeo desta matéria.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br