Poder Judiciário de Mato Grosso
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13.06.2022 14:11
Salas virtuais de audiência dão agilidade ao Judiciário e reduzem fluxo presencialSomente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Cuiabá e Várzea Grande ocorrem 270 audiências por dia. Quando as audiências ocorriam de forma presencial, o fluxo de pessoas nesses locais chegava a 1.080. Agora, todos esses cidadãos e cidadãs, além de não precisarem mais ir até o Cejusc, o que economiza tempo, encontram facilidade para acessar as salas virtuais de audiência por meio do Novo Portal.
Neste espaço, advogados e partes encontram as Salas Virtuais de Audiências dos oito juizados especiais de Cuiabá e dos dois Juizados de Várzea Grande. As informações sobre o horário e qual a sala devem procurar são enviadas na notificação. Mas quem necessitar de acesso aos equipamentos e internet, pode ir até os Cejusc e utilizar uma das salas passivas.
A juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande e coordenadora do Cejusc Cuiabá, conta que “com as ferramentas digitais, atendemos mais e melhor as pessoas. O conforto é grande. As audiências dos juizados também ganharam mais agilidade, o tempo é muito mais rápido”.
A magistrada ainda explica que, a além do Portal de Audiências Virtuais, o Judiciário também lançou o Portal Pauta Concentrada, uma nova ferramenta do Projeto Pauta Concentrada, idealizado por ela.
O projeto é um modelo adotado nas conciliações dos juizados especiais desde 2021 na Justiça estadual e envolve as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc. que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para abreviar o trâmite processual. O objetivo é por fim às audiências de conciliação pro forma (por pura formalidade), nas quais as partes comparecem, mas não apresentam nenhuma proposta de acordo.
Conheça o Portal de Audiências de Conciliação – O Portal foi criado para otimizar a realização das audiências por videoconferência nos juizados especiais. Por enquanto a inovação está sendo aplicada nos juizados de Cuiabá e Várzea Grande, mas será aplicada em breve para as demais comarcas.
O Portal traz as Salas Virtuais de Audiências dos oito juizados especiais de Cuiabá e dos dois Juizados de Várzea Grande. Dessa forma advogados e partes que forem notificados para audiência podem acessar diretamente pelo Portal.
São links permanentes para cada sala de audiência. As partes ao serem intimadas são informadas qual o juizado, a data, o horário e o número da sala. Diante dessas informações, basta acessar o Portal, clicar no menu Salas Virtuais de Audiências, escolher a comarca, o juizado e a sala. O link irá abrir automaticamente para a sala na Plataforma Teams, basta solicitar o ingresso para e aguardar participar da audiência. É importante lembrar que os horários devem ser cumpridos.
Nas salas virtuais de audiência, as partes não precisam estar na comarca e a reunião é realizada de qualquer localização, desde que estejam todos conectados à internet. Nesses espaços virtuais, as audiências de conciliação tem se mostrado muito efetivas, ágeis e objetivas.
Além disso, o Portal de Audiências traz um link que remete diretamente para o hotsite da Pauta Concentrada.
Traz salas especificas para serem utilizadas no Mês da Conciliação e também um tutorial em que é possível obter informações sobre como acessar o Portal de Audiências.
Salas passivas - Para aquelas pessoas que não têm acesso ao computador ou à internet, o Judiciário disponibiliza as salas físicas que ficam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Cuiabá, no Juizado Especial do Jardim Glória (Várzea Grande) e no Juizado Especial do Cristo Rei (Várzea Grande). As salas contam com equipamentos adequados além de servidores no local para orientar sobre o uso. Dessa forma, ninguém fica excluído da tecnologia. Quando as partes são intimadas, elas já são informadas que podem utilizar as salas físicas.
Pauta Concentrada - Atualmente, participam do projeto a Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, mas a intenção é buscar a participação de outras empresas. Inicialmente, o projeto foi implantado nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea, mas em razão do resultado positivo foi expandido para os Juizados Especiais de Rondonópolis, Sinop e Cáceres.
Na Pauta Concentrada, as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único período, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Com o novo Portal, fica ainda mais ágil e fácil acessar as audiências, pois nele os links ficam disponíveis para serem consultados em cada sala.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
